Preservar mata nas margens do SA?o Francisco poderA? aliviar carga tributA?ria - ACQUA
Preservar mata nas margens do SA?o Francisco poderA? aliviar carga tributA?ria

Notícias | 12.07.15 | Nenhum Comentário

Preservar mata nas margens do SA?o Francisco poderA? aliviar carga tributA?ria

PoderA? ficar isento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imA?vel rural localizado A�s margens do Rio SA?o Francisco e de seus afluentes que mantiver mata ciliar conforme previsto no CA?digo Florestal (Lei 12.651/ 2012).

O parlamentar tem reafirmado que a revitalizaA�A?o A� um prA�-requisito para a transposiA�A?o das A?guas do SA?o Francisco

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A medida estA? prevista no PLS 202/2015, do senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado na terA�a-feira (7/7) na ComissA?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FiscalizaA�A?o e Controle (CMA):

Altera a Lei nA? 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenA�A?o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imA?vel rural localizado A� margem do Rio SA?o Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes em que esteja preservada ou em processo de recomposiA�A?o a vegetaA�A?o das A?reas de preservaA�A?o permanente de que trata o inciso I do art. 4A? da Lei nA? 12.651, de 25 de maio de 2012.

Com a desoneraA�A?o, o autor do projeto quer incentivar a recuperaA�A?o da vegetaA�A?o, necessA?ria A� revitalizaA�A?o do rio.

a�� Se nA?o houver o envolvimento da sociedade, daqueles que utilizam a A?gua, dos proprietA?rios A�s margens do rio, das nascentes e afluentes, nA?o haverA? revitalizaA�A?o. A isenA�A?o do ITR A� para que os proprietA?rios rurais na Bacia do Rio SA?o Francisco tomem consciA?ncia de que estA?o levando o rio A� morte a�� frisou.

Conforme o projeto, poderA?o ficar isentas do ITR as propriedades rurais na bacia do SA?o Francisco nas quais as A?reas de preservaA�A?o permanente (APPs) estiverem preservadas ou em processo de recomposiA�A?o:

Otto Alencar argumenta que o benefA�cio se justifica frente A� importA?ncia do Rio SA?o Francisco, que corta cinco estados a�� Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas a�� e tem uma vazA?o mA�dia anual de 94 bilhA�es de metros cA?bicos.

Na proposta, ele estima que a renA?ncia de receita, caso seja aprovada a isenA�A?o do ITR, serA? de R$ 27,99 milhA�es em 2015; R$ 30 milhA�es em 2016; e R$32,2 milhA�es em 2017.

O projeto serA? examinado agora pela ComissA?o de Assuntos EconA?micos (CAE).

AgA?ncia Senado

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