ANA autoriza nova redução de vazão no São Francisco

Notícias | 18.03.15 | 1 Comentário

ANA autoriza redução de vazão no São Francisco para 1.000 m3/s

Atualizada em: 03/04/2015

Aquilo que era tratado como testes pelo setor elétrico será materializado nos próximos dias. A vazão do rio São Francisco será reduzida dos atuais 1.100 m³ por segundo para 1.000 m³ por segundo.

A solicitação já havia sido feita desde o ano passado, mas a Agência Nacional de Águas (ANA) aguardava um posicionamento do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que emitiu parecer recentemente.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (17.03), durante reunião na sede da ANA, em Brasília. O órgão ambiental, representado pela coordenadora-geral Regina Generino, avalia que apesar de autorizar a defluência de 1.000 m³ por segundo, foram registradas alterações na calha do rio, a exemplo do aumento em até quatro vezes da presença de nitrato, especialmente na região do Baixo São Francisco. “Além disso, a cunha salina também apresenta alterações, especialmente na proximidade com a foz, no município alagoano de Piaçabuçu”, revelou Generino.

O nitrato, presente no esgoto doméstico e nos descartes de indústrias e pecuaristas, representa especial risco à saúde de crianças, causando danos neurológicos ou redução da oxigenação do corpo. Além disso, a presença excessiva de nitratos em rios ou mares estimula o crescimento de algas, fenômeno conhecido como eutrofização. Em casos extremos, essas algas podem colorir a água e emitir substâncias tóxicas para os peixes.

Durante a reunião, o diretor de Operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Bandeira Arnaud, anunciou que a

meta é reduzir para 900 m³/s

. O presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, descartou, nesse momento, qualquer discussão nesse sentido. “O setor elétrico precisa definir qual a real necessidade de operação”, alertou Andreu.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, criticou a falta de um padrão nos pedidos do setor elétrico, bem como a visão do segmento, que só vê o rio como gerador de energia elétrica. “Apesar dos cenários diversos, a discussão só acontece no sentido de aplicar reduções no São Francisco”, criticou ele. Como alternativa, Miranda convidou a todos os participantes da reunião a se integrarem nas atividades relativas às discussões com vistas a atualização do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco.

Anivaldo Miranda também solicitou acesso ao relatório detalhado elaborado pelo Ibama, o qual se baseou para conceder a autorização na vazão menor do rio. “Porque a crise na bacia é mais profunda do que se relata. Fala-se, aqui, em bacia hidrográfica, mas só se fala na calha do rio. A bacia é muito maior e o retrato atual não é nada bom. Faço, aqui, um apelo pungente para que, paralelamente à situação atual, também se construa soluções para o rio”, disse o presidente do CBHSF.

O superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Paraíba e do São Francisco (Codevasf), Alaôr Grangeon Siqueira, reforçou a gravidade por que passa a bacia do São Francisco atualmente. Segundo ele,

muitos produtores rurais estão na iminência de parar de produzir,

pois dependem unicamente da água do Velho Chico e a captação está cada vez mais difícil.

O superintendente da ANA, Joaquim Gondim, destacou que é fundamental, nas futuras reuniões, a presença de representante da Marinha, com o objetivo de discutir um outro aspecto de grande importância diante do cenário atual, que é o de navegação.

RESOLUÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE REDUÇÃO DE VAZÃO ( DOU de 25 de março de 2015 )

FONTE: CBHSF

1 Comentário

Como muitas das leis brasileiras, a “Lei das Águas” ( LEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997) mostra-se como farsa institucionalizada: uma Letra-Morta !

A redução de vazão fere o princípio dos usos múltiplos da água, priorizando-se, unilateralmente, o setor elétrico brasileiro.

O “Velho Chico” , há muito na UTI, entra em coma profundo

Edson Menezes

18/03/2015

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