MPF quer impedir ANA de autorizar obras em rios da AmazA?nia

Notícias | 21.11.14 | Nenhum Comentário

MPF quer impedir ANA de autorizar obras em rios da AmazA?nia

Procuradores da RepA?blica de seis Estados pedem que a JustiA�a Federal proA�ba a AgA?ncia Nacional de A?guas (ANA) de autorizar novos empreendimentos em importantes rios da AmazA?nia brasileira sem que, antes, sejam criados os chamados comitA?s de bacia hidrogrA?fica. SA?o colegiados com a participaA�A?o da sociedade civil que, entre outras coisas, definem os mecanismos de uso compartilhado da A?gua e o plano de recursos hA�dricos de cada bacia.

Os procuradores ingressaram na quarta-feira (19/11/2014), com aA�A�es em tribunais federais do AmapA?, ParA?, Amazonas, em Mato Grosso, RondA?nia e Roraima. Eles pedem que a agA?ncia seja proibida de emitir a DeclaraA�A?o de Reserva de Disponibilidade HA�drica para quaisquer empreendimentos que estejam em fase de licenciamento nas bacias dos rios TapajA?s, Teles Pires, Madeira, Ji-ParanA?, Negro, SolimA�es, Oiapoque, Jari, Araguaia, Tocantins e Trombetas, antes que os comitA?s de bacia sejam criados, e seus membros nomeados e empossados. No total, foram ajuizadas nove aA�A�es.

a�?Rigorosamente, a aA�A?o inviabiliza qualquer empreendimento futuro nos rios da regiA?o amazA?nica, pois, para fazer qualquer coisa A� preciso a outorga da ANA. O propA?sito A� assegurarmos que tenhamos A?gua suficiente e de qualidade para a populaA�A?oa�?,

explicou a subprocuradora-geral da RepA?blica, DA�bora Duprat, que coordena a 6A? CA?mara de CoordenaA�A?o e RevisA?o do MPF a�� A?rgA?o setorial do MPF, responsA?vel por tratar dos temas relacionados A�s comunidades tradicionais, como A�ndios, quilombolas, ribeirinhos e ciganos.

A subprocuradora garantiu que, se aceitos pela JustiA�a, os pedidos dos procuradores nA?o afetarA?o os empreendimentos em curso. NA?o estA? descartada, no entanto, a hipA?tese de ajuizamento de outras aA�A�es, inclusive em outras regiA�es do paA�s. Segundo DA�bora, a iniciativa foi motivada pela preocupaA�A?o do MPF com os rios amazA?nicos, com a disponibilidade de A?gua e com a mA? gestA?o dos recursos hA�dricos.

a�?Estamos vivendo uma crise hA�drica sem precedentes [em outras regiA�es] devido A� mA? gestA?o desses recursos. Para nossa surpresa, ao comeA�armos a trabalhar com os rios amazA?nicos, descobrimos que a bacia amazA?nica nA?o tem comitA?s. Ou seja, nA?o tem um plano de uso e de gestA?o da A?guaa�?,

acrescentou a subprocuradora, revelando que os prA?prios procuradores da 6A? CA?mara decidiram ingressar com as aA�A�es considerando que a ConstituiA�A?o Federal prevA? a existA?ncia de um sistema nacional de gestA?o de recursos hA�dricos e que uma resoluA�A?o do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabelece que qualquer empreendimento leve em consideraA�A?o os impactos para a bacia hidrogrA?fica.

a�?NA?o A� possA�vel acumularmos empreendimentos sem sabermos a capacidade das bacias hidrogrA?ficas de suportar isso sem comprometer a existA?ncia da��A?gua para seu principal fim, que A� o uso humanoa�?. De acordo com DA�bora, os procuradores da 6A? CA?mara constataram que as bacias da regiA?o amazA?nica nA?o dispA�em de comitA?s hidrogrA?ficos enquanto analisavam os impactos da construA�A?o de usinas hidrelA�tricas nos rios Teles Pires e TapajA?s.

Procuradora da RepA?blica em SantarA�m, Fabiana Schneider destacou a importA?ncia dos comitA?s e do planejamento no uso da A?gua. a�?Com tantos empreendimentos sendo planejados para a regiA?o, se nA?o houver um planejamento mA�nimo, holA�stico, [outras exigA?ncias administrativas] quase nA?o surtirA?o resultados concretos.

O licenciamento ambiental, por exemplo, costuma ser concentrado em uma A?rea e em um empreendimento, enquanto o comitA? leva em conta a bacia hidrogrA?ficaa�?.

Procurada pela AgA?ncia Brasil, a AgA?ncia Nacional de A?guas informou que nA?o foi notificada sobre as aA�A�es e que sA? irA? se pronunciar apA?s analisar juridicamente as petiA�A�es.

Fonte: AgA?ncia Brasil

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