Governo lanA�a Plano Nacional de SeguranA�a HA�drica (PNSH) - ACQUA
Governo lanA�a Plano Nacional de SeguranA�a HA�drica (PNSH)

Notícias | 10.09.14 | Nenhum Comentário

Governo lanA�a Plano Nacional de SeguranA�a HA�drica (PNSH)

PNSH vai propor obras e aA�A�es para garantir a oferta de A?gua para abastecimento e atividades produtivas atA� 2035

A AgA?ncia Nacional de A?guas (ANA) apresentou , em BrasA�lia (DF), o Plano Nacional de SeguranA�a HA�drica (PNSH).A�O objetivoA� A� definir as principais intervenA�A�es estruturantes e estratA�gicas de recursos hA�dricos para todo o PaA�s, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integraA�A?o, que sA?o necessA?rias para garantir a oferta de A?gua para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco do serA? reduzir os riscos associados a eventos crA�ticos (secas e cheias).

O evento na sede da ANA encerra a fase de concepA�A?o do projeto, iniciada em 2012, e marca o inA�cio dos trabalhos, previstos para serem concluA�dos em dois anos, mas com divulgaA�A?o de resultados parciais durante o processo.

O PNSH tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, atA� 2020, A� para identificaA�A?o das demandas efetivas do setor de recursos hA�dricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de A?gua e de controle de cheias em A?reas vulnerA?veis, alA�m da anA?lise de estudos, planos, projetos e obras. No segundo, o Plano considera 2035 como prazo para o alcance das intervenA�A�es propostas pelo estudo, que visa a integrar as polA�ticas pA?blicas do setor de recursos hA�dricos.

“Estamos hoje, com este Plano, falando de uma identidade polA�tica para o tema da A?gua”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.”Brasileiro tem pouquA�ssima consciA?ncia sustentA?vel sobre as A?guas, pela falsa ideia de abundA?ncia, que existe mas nA?o A� justa […]. Existe o desafio de traduzir essa abundA?ncia em qualidade de vida.”

Uma das diretrizes do Plano A� que as obras tenham natureza estruturante e abrangA?ncia interestadual ou relevA?ncia regional e garantam resultados duradouros em termos de seguranA�a hA�drica. As intervenA�A�es tambA�m deverA?o ter sustentabilidade hA�drica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da A?gua sob a A?tica dos conflitos pelo recurso a�� existentes e potenciais a�� e dos impactos na utilizaA�A?o da A?gua em termos de quantidade e qualidade.

“Antes, achA?vamos que apenas a gestA?o era suficiente em infraestrutura hA�drica. Hoje, com as grandes secas no Nordeste brasileiro, percebemos a necessidade de termos um trabalho eficiente na gestA?o, mas tambA�m termos um bom planejamento da seguranA�a hA�drica“, afirmou o ministro da IntegraA�A?o Nacional, Francisco Teixeira.

De acordo subsecretA?rio-geral do Meio Ambiente, Energia, CiA?ncia e Tecnologia do MinistA�rio das RelaA�A�es Exteriores, o embaixador JosA� AntA?nio Marcondes de Carvalho, A� importante destacar os objetivos do plano estA?o em linha com o debate internacional. “[O Plano] se antecipa, prevendo medidas sobre o tema e uso sustentA?vel da A?gua.”

O PNSH serA? realizado por meio de parceria entre a ANA, o MinistA�rio da IntegraA�A?o Nacional e o Banco Mundial, no A?mbito do Programa de Desenvolvimento do Setor A?gua (InterA?guas).

“A� uma data histA?rica. O Brasil A� o PaA�s das A?guas, mas precisamos ter um uso planejado dessas A?guas”, lembrou o chefe de gabinete do MinistA�rio das Cidades, Gustavo Frayha.

Desenvolvimento do setor A?gua

A seguranA�a hA�drica considera a garantia da oferta de A?gua para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situaA�A�es de seca, estiagem ou desequilA�brio entre a oferta e a demanda do recurso. AlA�m disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestA?o necessA?ria para a reduA�A?o dos riscos associados a eventos crA�ticos (secas e cheias).

OA�Plano Nacional de SeguranA�a HA�drica A� uma das aA�A�es do Programa de Desenvolvimento do Setor A?gua (InterA?guas), uma iniciativa do Brasil para aperfeiA�oar a articulaA�A?o e a coordenaA�A?o de aA�A�es no setor de recursos hA�dricos.

O plano tambA�m busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilizaA�A?o da A?gua possam se articular e planejar suas aA�A�es de maneira racional e integrada.

“InterA?guas tem uma agenda do diA?logo setorial, A� mais que um contrato de uma determinada atividade. A� a possibilidade de gerar aA�A�es que vA?o alA�m, deixando um legado para o PaA�s. Projetos complexos como este exigem paciA?ncia, persistA?ncia e flexibilidade”, disse Marcos Thadeu Abicalil, especialista sA?nior em A?gua doA�Banco Mundial , no Brasil.

Fonte:
Portal Brasil com informaA�A�es da AgA?ncia Nacional de A?guasA�

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