ANA prorroga redução da vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó

Notícias | 04.05.14 | Nenhum Comentário

ANA prorroga, MAIS UMA VEZ, redução da vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco.

Com isso, a CHESF continua autorizada a liberar a partir de 1.100 metros cúbicos por segundo em vez do patamar mínimo de 1.300 metros cúbicos por segundo.

A resolução foi publicada no dia 02 de maio, RESOLUÇÃO Nº 680/ANA/2014, no Diário Oficial da União. http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=70&data=02/05/2014

Segundo a agência, a medida visa a garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na Bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100 metros cúbicos por segundo.

De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, no dia 2 de abril, debateu a redução da vazão do Rio São Francisco que tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco.

A redução do volume do Rio São Francisco que decorre da decisão do governo federal de diminuir a água que é liberada pelos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste, segundo o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Audiência pública  discutiu a queda da oferta de água na Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco. “Queremos saber se, mesmo com essa estiagem prolongada, há possibilidade de aumento da vazão. O governo tem como prioridade a produção de energia elétrica, mas a baixa vazão do São Francisco traz graves consequências para a população que depende do rio”, disse o senador.

Desde abril do ano passado, a Agência Nacional de Águas (ANA), em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, autorizou a redução da vazão que sai dos reservatórios de Sobradinho e Xingó de 1.300 metros cúbicos por segundo para 1.100 metros cúbicos por segundo.

A medida foi adotada devido à necessidade de preservar o armazenamento de água nos reservatórios e, assim, atender à demanda de produção de energia do Nordeste, pois o menor volume de chuvas na região devido à seca nos últimos anos tem resultado em baixos níveis do Rio São Francisco.

O vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Wagner Soares Costa, destacou que as reduções emergenciais de vazão tornaram-se recorrentes e não há estudos “dos impactos ambientais, sociais e econômicos dessa redução”. Ele acredita que a medida da ANA é voltada prioritariamente para a segurança energética em detrimento de outros usos da água.

O coordenador-geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Luiz Carlos Souza, também manifestou preocupação. “A lei diz que a água deve ser compartilhada pelos múltiplos usos, mas percebemos que a produção de energia tem prioridade. Mas em situação de escassez, a lei diz que a prioridade é do abastecimento humano e animal”. Segundo ele, a sociedade deve ser ouvida pelo governo federal nas decisões sobre redução da vazão do rio.

Fonte: Agência Brasil

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