MPF/SE ajuA�za aA�A?o por poluiA�A?o no rio SA?o Francisco - ACQUA
MPF/SE ajuA�za aA�A?o por poluiA�A?o no rio SA?o Francisco

Notícias | 08.03.14 | Nenhum Comentário

MPF/SE ajuA�za aA�A?o por poluiA�A?o no rio SA?o Francisco

AA�A?o civil pA?blica requer que UniA?o, Estado de Sergipe, municA�pio de Porto da Folha e Deso faA�am o esgotamento sanitA?rio daquela cidade

O MinistA�rio PA?blico Federal (MPF) processou a UniA?o, o Estado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o MunicA�pio de Porto da Folha para que implantem esgotamento sanitA?rio no referido municA�pio. O objetivo A� cessar o despejo de efluentes nA?o tratados no riacho Capivara, que desagua no Rio SA?o Francisco.

Na aA�A?o, o MPF destaca que o lanA�amento de esgotos domA�sticos e industriais sem tratamento no rio SA?o Francisco ou em seus afluentes tem um impacto imediato nos recursos pesqueiros, bem como na qualidade da A?gua e da vida das populaA�A�es que margeiam o rio. De acordo com uma informaA�A?o tA�cnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos HA�dricos (Ibama) apenas 1,1% dos domicA�lios da regiA?o do Baixo SA?o Francisco tA?m esgoto tratado.

A procuradora regional da RepA?blica Gicelma Santos Nascimento destaca, no processo, a necessidade de a�?impor aos rA�us a implantaA�A?o do sistema de esgotamento sanitA?rio no municA�pio de Porto da Folha, sob pena de aumento do nA�vel de poluiA�A?o do rio SA?o Francisco, com prejuA�zo para a populaA�A?o e para o meio ambientea�?.

O MPF pede tambA�m na aA�A?o, que o municA�pio de Porto da Folha seja proibido de expedir novos alvarA?s de construA�A?o enquanto nA?o houver uma estaA�A?o de esgoto capaz de atender a toda a populaA�A?o. Requer ainda que a UniA?o, o Estado e o municA�pio adotem todas as medidas necessA?rias para impedir qualquer atividade que descarte lixo e/ou esgoto no rio.

A aA�A?o requer ainda que os rA�us sejam obrigados a identificar todos os locais afetados com o lanA�amento de esgoto e divulguem os A�ndices de poluiA�A?o das margens do rio em Porto da Folha. AlA�m disso, requer que o municA�pio seja obrigado a afixar placas nas proximidades e entorno do rio SA?o Francisco e seus afluentes informando que se trata de A?rea de preservaA�A?o permanente.

Fonte: MinistA�rio PA?blico Federal em Sergipe

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