Governo Federal articula criaA�A?o do INA a�� Instituto Nacional de A?guas - ACQUA
INA a�� Instituto Nacional de A?guas

Notícias | 20.11.13 | Nenhum Comentário

Governo Federal articula criaA�A?o do INA a�� Instituto Nacional de A?guas

A ComissA?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FiscalizaA�A?o e Controle (CMA) realizaA� exame de 14 itens na agenda, entre os quais projeto que determina a criaA�A?o de trA?s centros de pesquisa: o Centro de Tecnologias EstratA�gicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de A?guas(INA).

CaberA? ao MinistA�rio de CiA?ncia e Tecnologia a tarefa de fazer desse o 14A� Instituto de natureza tecnolA?gica existente na estrutura do MinistA�rio e que deverA? se dedicar exclusivamente a polA�ticas pA?blicas na recuperaA�A?o, preservaA�A?o e conservaA�A?o dos recursos hA�dricos no Brasil.

AlA�m de ser parceiro da ANA a�� AgA?ncia Nacional de A?guas -, o INA vai se associar tambA�m A� UNESCO na implantaA�A?o dos Centros de EducaA�A?o para as A?guas de Itaipu e da FundaA�A?o HidroEX.

As sedes do INA serA?o subdivididas em cinco a�� uma para cada regiA?o do PaA�s; a sede para a regiA?o Sul serA? em Itaipu e para a regiA?o Sudeste serA? junto ao HidroEX, na CIDADE DAS A?GUAS DA UNESCO.

A decisA?o da criaA�A?o do INA nasceu da necessidade do Governo Federal de estabelecer uma estrutura ligada A� CiA?ncia e Tecnologia capaz de agrupar iniciativas, conceber polA�ticas pA?blicas e implementar programas voltados para a gestA?o dos recursos hA�dricos no Brasil.

EstA? claro que, com a mA? distribuiA�A?o da A?gua no PaA�s, a questA?o da gestA?o serA? um desafio a ser encarado pelo Governo e pela sociedade nos prA?ximos anos. O INA vai garantir, tambA�m, o comprometimento de recursos orA�amentA?rios do Governo Federal para a implementaA�A?o dessas aA�A�es.

VotaA�A?o tambA�m prevA? a isenA�A?o de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural em A?reas de preservaA�A?o permanente e de reserva legal (PLS 204/2012)

A reuniA?o da A?ltima terA�a-feira (19/11) foi presidida pelo vice-presidente da CMA, senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

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