Divulgado novo RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos no Brasil - ACQUA
Conjuntura dos Recursos HA�dricos no Brasil

Notícias | 11.11.13 | Nenhum Comentário

Divulgado novo RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos no Brasil

A ediA�A?o 2013 do RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos estA? disponA�vel no site da AgA?ncia Nacional de A?guas (ANA). A publicaA�A?o traz o retrato atualizado das condiA�A�es, usos e gestA?o das A?guas nas bacias hidrogrA?ficas brasileiras, alA�m de apresentar os avanA�os na gestA?o dos recursos hA�dricos no PaA�s.
Por atribuiA�A?o estabelecida na ResoluA�A?o nA? 58/2006 do Conselho Nacional de Recursos HA�dricos (CNRH), a cada quatro anos a ANA elabora o RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos, com a publicaA�A?o anual de informes que atualizam o seu conteA?do.

O RelatA?rio A� o resultado do trabalho feito com uma rede de cerca de 50 instituiA�A�es, por isso, disponibiliza a informaA�A?o mais atual possA�vel de forma que o ano de referA?ncia dos dados nA?o A� sempre o mesmo. Entre a rede de instituiA�A�es que participam da elaboraA�A?o do RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos, estA?o os A?rgA?os gestores estaduais de meio ambiente e recursos hA�dricos, alA�m de A?rgA?os federais, como a Secretaria Nacional de Recursos HA�dricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MinistA�rio do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Destaques sobre a situaA�A?o dos recursos hA�dricos:
Chuvas: a precipitaA�A?o mA�dia anual (histA?rico de 1961-2007) no Brasil A� de 1.761 mm, variando de 500 mm no semiA?rido do Nordeste a mais de 3.000 mm na AmazA?nia. O exame dos mapas de chuvas e dos dados (1961 a 2007) revela que em 2009 a chuva mA�dia no PaA�s excedeu em mais de 15% o valor mA�dio histA?rico, em cinco regiA�es hidrogrA?ficas. Outras quatro regiA�es hidrogrA?ficas tambA�m registraram valores acentuados, entre 10 e 15%. Em compensaA�A?o, em 2012 a chuva mA�dia no PaA�s foi de 1.651 mm, abaixo da mA�dia histA?rica e cinco regiA�es hidrogrA?ficas tiveram mA�dias bem abaixo da mA�dia histA?rica (pag. 41);
A?gua doce superficial: apesar de o Brasil possuir 13% da A?gua doce disponA�vel do planeta, a distribuiA�A?o A� desigual, pois cerca de 80% estA?o concentrados na RegiA?o HidrogrA?fica AmazA?nica, onde estA? o menor contingente populacional, pouco mais de 5% da populaA�A?o brasileira, e a menor demanda, enquanto na RegiA?o HidrogrA?fica do AtlA?ntico Leste, onde se localizam quase 8% da populaA�A?o e as capitais Sergipe e Salvador, por exemplo, estA?o menos de 0,4% das A?guas dos rios (pag. 45);
A?gua doce subterrA?nea: A reserva subterrA?nea potencial explotA?vel no Brasil (disponibilidade hA�drica subterrA?nea) A� de 11.430 mA?/s. As A?guas subterrA?neas abastecem 39% dos municA�pios brasileiros (pA?g. 58/63);
ReservatA?rios: os reservatA?rios desempenham papel importante na gestA?o dos recursos hA�dricos. AlA�m de armazenar A?gua nos perA�odos de chuva, contribuindo para o controle de cheias em alguns casos, eles podem liberar parte do volume armazenado em A�pocas de seca, aumentando a oferta de A?gua. O Brasil possui 3.607 mA? por habitante de volume mA?ximo disponA�vel para armazenamento de A?gua. Esta estimativa A� superior a vA?rios continentes, sA? perdendo para o volume armazenado pela AmA�rica do Norte, de 5.660 mA? por habitante.A� Os 254 principais reservatA?rios do Nordeste (com capacidade igual ou superior a 10 hmA?) sofreram um decrA�scimo de 20,31% no volume de armazenamento em 2012, por causa dos baixos A�ndices de chuvas. (pA?g. 49, 52);
Demandas: a demanda de A?gua corresponde A� vazA?o de retirada, ou seja, A� A?gua captada para atender os diversos usos consuntivos (fora do rio). Parte dessa A?gua A� devolvida ao ambiente depois do uso (vazA?o de retorno). A A?gua nA?o devolvida (vazA?o de consumo) A� a diferenA�a entre a vazA?o de retirada e a vazA?o de retorno. Verificou-se que em 2010, em comparaA�A?o com 2006, houve aumento de cerca de 29% da vazA?o de retirada total de A?guas dos rios, passando de 1.842 mA?/s para 2.373mA?/s, principalmente devido A� irrigaA�A?o, que passou de 8.66mA?/s para 1.270 mA?/s (47% do total).A� JA? a vazA?o de consumo passou de 986 mA?/s para 1.161 mA?/s, aumento de 18%. Portanto, em 2010 a irrigaA�A?o foi responsA?vel por 72% da vazA?o consumida; o uso dos animais por 11%; o uso urbano por 9%, o industrial por 7% e o rural (o consumo das pessoas e a nA?o a atividade agrA�cola) por 1% do total consumido (pA?g. 89);
IrrigaA�A?o: segundo a FAO, o Brasil estA? entre os quatro paA�ses com maior A?rea potencial para irrigaA�A?o. A A?rea irrigada projetada para 2012 foi de 5,8 milhA�es de hectares ou 19,6%% do potencial nacional de 29,6 milhA�es de hectares. Considerando a relaA�A?o A?rea irrigada e total cultivadas, as regiA�es hidrogrA?ficas AtlA?ntico Sul e AtA?ntico Sudeste apresentam o mais elevado percentual de irrigaA�A?o, com 19,4% e 24,02% em 2012. As regiA�es SA?o Francisco e AtA?ntico Nordeste Oriental tambA�m se destacam com irrigaA�A?o em 17,8% e 14% da A?rea total cultivada em 2012, enquanto a regiA?o AmazA?nica apresenta o menor percentual, de 1,6%. Embora possua a maior A?rea irrigada, a regiA?o do ParanA? apresenta apenas 7,5% de sua A?rea cultivada sobre irrigaA�A?o, abaixo da mA�dia nacional de 8,6% (pA?g. 94);
IndA?stria: A� o terceiro maior uso do PaA�s em termos de vazA?o de retirada dos rios e o quarto em consumo. Em algumas bacias corresponde ao principal uso da A?gua (na Bacia do TietA?, por exemplo, respondendo por 45% da vazA?o de retirada da bacia). Este uso A� mais concentrado nas RegiA�es HidrogrA?ficas do ParanA?, AtlA?ntico Sudeste e nas cabeceiras do SA?o Francisco, onde de se concentra a maior parte da mA?o-de-obra e a infraestrutura para o escoamento da produA�A?o (portos, malha viA?ria, aeroportos) e mercado consumidor. Essas regiA�es concentram 80% das outorgas (licenA�as) emitidas para uso industrial. A fabricaA�A?o de celulose, papel e produtos de papel, metalurgia bA?sica sA?o os usos indA?stria com maior nA?mero de outorgas nos rios da UniA?o (pA?g. 117);
Hidroeletricidade: Segundo a Aneel, o PaA�s possui 1.061 empreendimentos hidrelA�tricos, sendo 407 centrais de geraA�A?o hidrelA�trica (CGH), 452 pequenas centrais hidrelA�tricas (PCH) e 205 usinas hidrelA�tricas (UHE). A hidroeletricidade representa 70% de toda a capacidade instalada. Entre 2009 e 2012, 28 importantes aproveitamentos hidrelA�tricos (UHE) entraram em operaA�A?o gerando um total de 4.787,21 (MW), dos quais 1.463,03 MW foram gerados em 2012, quando houve um acrA�scimo de 3.972 MW na capacidade total do sistema, sendo 1.843 referentes A� geraA�A?o hidrelA�trica (PA?g.121);
Qualidade das A?guas: considerando os valores mA�dios de IQA (A?ndice de Qualidade da A?gua) nos 2001 pontos de coleta (em 17 estados) no ano de 2011, observou-se condiA�A?o A?tima em 6% dos pontos de monitoramento, boa em 76%, regular em 11%, ruim em 6% e pA�ssima em 1%. A?guas com condiA�A�es A?tima, boa e regular sA?o prA?prias para o abastecimento pA?blico apA?s tratamento convencional. A?guas ruins ou pA�ssimas sA?o imprA?prias para o abastecimento pA?blico e necessitam de tratamentos mais avanA�ados e estA?o localizadas em corpos hA�dricos que atravessam A?reas urbanas densamente povoadas. Quando considerados apenas os 148 pontos de monitoramento dessas A?reas, o percentual de pontos pA�ssimos sobe para 12% e de ruins, para 32%. Entre as bacias que apresentaram mais nA?mero de pontos com melhorias (entre 2001 e 2011) estA?o as bacias do TietA? (34% dos pontos) e do ParaA�ba do Sul (24%), em ambos os casos a razA?o da melhora sA?o investimentos em coleta e tratamento de esgoto (pag. 70);
Saneamento: Segundo informaA�A�es do Censo DemogrA?fico do IBGE de 2010, o Brasil possui 90,88% e 61,76% da populaA�A?o urbana atendida por rede geral de A?gua (existA?ncia de rede, nA?o necessariamente de A?gua) e por rede coletora de esgoto, respectivamente. Comparados com as informaA�A�es de 2000, houve manutenA�A?o da cobertura de rede de abastecimento de A?gua e aumento de cerca de 8% da cobertura de rede de esgoto. Houve aumento de 20% para quase 30% no percentual de esgoto tratado com relaA�A?o ao coletado, na comparaA�A?o entre 2000 e 2008, mas ainda hA? acentuadas diferenA�as entre as regiA�es, com A�ndices de tratamento de 78,4% em SA?o Paulo e de 1,4% no MaranhA?o, por exemplo. As regiA�es hidrogrA?ficas Tocantins-Araguaia, AmazA?nica, AtlA?ntico Nordeste Ocidental e ParnaA�ba possuem os piores A�ndices de abastecimento urbano de A?gua e coleta e tratamento de esgotos. As regiA�es hidrogrA?ficas do ParanA?, AtlA?ntico Sudeste, SA?o Francisco e AtlA?ntico Leste possuem os melhores A�ndices com relaA�A?o a coleta de esgotos. Estima-se que sA?o lanA�adas cerca de 5,5 mil toneladas de carga orgA?nica por dia nos corpos da��A?gua brasileiros. As situaA�A�es mais crA�ticas sA?o as das regiA�es metropolitanas, devido ao alto lanA�amento e reduzido potencial de diluiA�A?o da vazA?o dos rios. Houve melhora devido a investimentos, que nA?o resultaram suficientes (pA?g.101);
BalanA�o HA�drico:A�A Lei nA? 9.433/1997, no seu artigo 3A?, define a gestA?o sistemA?tica dos recursos hA�dricos sem dissociaA�A?o dos aspectos de quantidade e qualidade como uma das diretrizes para implementaA�A?o da PolA�tica Nacional de Recursos HA�dricos. Nesse sentido, realizou-se o diagnA?stico das bacias crA�ticas brasileiras, considerando, de forma integrada, a anA?lise de criticidade sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo. Como destaque, essa anA?lise integrada revela que:
a�? Boa parte do PaA�s encontra-se em condiA�A?o satisfatA?ria quanto A� quantidade e A� qualidade de
A?gua. Destacam-se as RHs AmazA?nica, Tocantins-Araguaia e Paraguai;
a�? Na RegiA?o Nordeste ocorre grande ocorrA?ncia de rios classificados com criticidade quantitativa
devido A� baixa disponibilidade hA�drica dos corpos da��A?gua;
a�? Rios localizados em regiA�es metropolitanas apresentam criticidade quali-quantitativa, tendo em
vista a alta demanda de A?gua existente e a grande quantidade de carga orgA?nica lanA�ada aos rios;
a�? No Sul do Brasil muitos rios possuem criticidade quantitativa, devido A� grande demanda para
irrigaA�A?o (arroz inundado).

Destaques do quadro institucional e legal
ComitA?s de Bacia: Em 2012, havia 174 comitA?s de bacia hidrogrA?ficas (CBH) instalados no Brasil, sendo 164 em bacias de rios de domA�nio estadual e nove em bacias de rios de domA�nio da UniA?o, correspondendo a uma A?rea total de 2,17 milhA�es de kmA? que cobre mais de 25 % do territA?rio brasileiro. Em GoiA?s, em 2012 foi instalado o CBH Rio Vermelho; no Rio de Janeiro, o CBH BaA�a da Ilha Grande, e em Tocantins foram instalados os seguintes CBHs: rio Manuel Alves da Natividade, rio Formoso do AraguaiaA� e entorno do Lago de Palmas. Quanto aos ComitA?s Interestaduais, em 2012 houve a instalaA�A?o do CBH do Rio Grande e a criaA�A?o e instalaA�A?o CBHA� do Rio Paranapanema (pA?g. 230);
CobranA�a pelo uso da A?gua: Em 2012, foram cobrados R$ 153,8 milhA�es e arrecadados R$ 144,9 milhA�es. Desde o inA�cio da cobranA�a pelo usa das A?guas nas bacias hidrogrA?ficas, em 2003, foram cobrados R$ 628,4 milhA�es e arrecadados R$ 562,9 milhA�es. A cobranA�a foi implementada nas seguintes bacias hidrogrA?ficas federais: ParaA�ba do Sul, rios Piracicaba, Capivari e JundiaA� (PCJ), SA?o Francisco e rio Doce. Os ComitA?s das bacias hidrogrA?ficas do rio Verde Grande e ParanaA�ba comeA�aram a tratar das diretrizes da cobranA�a no A?mbito de seus plano de recursos hA�dricos. Nas bacias hidrogrA?ficas de domA�nio dos estados, hA? cobranA�a em todas as bacias do Rio de Janeiro, no estado do CearA?, nas bacias do Sorocaba, MA�dio TietA? e Baixada Santista e nas porA�A�es paulistas do ParaA�ba do Sul e do PCJ. Em Minas Gerais, nos rios das Velhas, Araguari, Piranga, Santo Antonio, SuaA�ai, Caratinga, MunhuaA�u e nas porA�A�es mineiras do PCJ em todos os afluentes do Rio Doce. A Bahia cobra pelo fornecimento de A?gua bruta dos reservatA?rios administrados, operados e mantidos pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos HA�dricos da Bahia (CERB) (pA?g. 240);
Planos de Recursos HA�dricos: Dos 27 estados, nove ainda nA?o contam com Planos de Recursos HA�dricos (AM, PA, AP, MA, RO, ES, RJ, SC, RS). Com relaA�A?o aos planos de bacia de rios interestaduais, jA? foram concluA�dos planos que atingem 51% do territA?rio brasileiro. Em 2012 foram iniciados os trabalhos para o plano da Bacia do rio Piranhas-AA�u (pA?g. 277);
UsuA?rios Cadastrados: AtA� o final de 2012, 130.524 declaraA�A�es de usos de 65.049 usuA?rios constavam do Cadastro Nacional de UsuA?rios de Recursos HA�dricos (CNARH), sendo 12% cadastrados em rios de domA�nio da UniA?o e 88% em rios de domA�nio dos estados (pA?g.313);

Outorgas e CertificaA�A�es: AtA� julho de 2012, o total de outorgas (autorizaA�A?o para uso) acumulado foi de 204.607, nas bacias hidrogrA?ficas de domA�nio da UniA?o e dos estados. Em termos de vazA?o outorgadas, as licenA�as equivalem a 7.439,14 mA?/s, sendo que as outorgas de A?guas superficiais superam as de A?guas subterrA?neas em 12 vezes em termos de vazA?o e em 20 vezes em termos de outorgas.A� SA?o destaques as outorgas coletivas, de 2012, que regularizaram 62 usuA?rios da bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no EspA�rito Santo, para vA?rias finalidades, e para os 191 usuA?rios do rio Mampituba, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para irrigaA�A?o de arroz, estabelecendo eficiA?ncia mA�nima de 85% no uso das A?guas.A� Em 2012, a AgA?ncia Nacional de A?guas tambA�m analisou pedido de Reserva de Disponibilidade HA�drica (DRDH) ou alteraA�A?o de outorga para 19 empreendimentos hidrelA�tricos, mas emitiu apenas uma DRDH para a HidrelA�trica de IraA�, no rio Uruguai, e uma outorga para a Usina HidrelA�trica de ColA�der, no rio Teles Pires. Em 2012, a ANA emitiu Certificado de Sustentabilidade de Obra HA�drica (Certoh) para sete empreendimentos de infraestrutura hA�drica implantados ou financiados pela UniA?o, que equivalem a investimentos que ultrapassam a R$ 3 bilhA�es (pA?g. 319).

FiscalizaA�A?o: em 2012, a ANA vistoriou 315 usuA?rios, dos quais, 193 foram notificados.

Acesse o RelatA?rio de Conjuntura dos Recursos HA�dricos no Brasil 2013 em: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/webSite_relatorioConjuntura/projeto/index.html

Texto:Ascom/ANA

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