DeduA�A?o no Imposto de Renda para doaA�A�es a projetos de pesquisa cientA�fica

Notícias | 05.07.13 | Nenhum Comentário

DeduA�A?o no Imposto de Renda para doaA�A�es a projetos de pesquisa cientA�fica

Projeto de lei A�que incentiva o investimento em pesquisa cientA�fica e tecnolA?gica foi aprovado pela ComissA?o de CiA?ncia, Tecnologia, InovaA�A?o, ComunicaA�A?o e InformA?tica (CCT).

OA�PLS 474/2012A�permite a deduA�A?o, no imposto de renda da pessoa fA�sica, das doaA�A�es a projetos de pesquisa cientA�fica e tecnolA?gica executados por InstituiA�A?o CientA�fica e TecnolA?gica (ICT) ou por entidades privadas sem fins lucrativos.

Ao justificar a iniciativa, oA�senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), autor do projeto, A�ressaltou um crescimento de 43% nos pedidos de patentes brasileiras no exterior, entre 2007 e 2011, o que faz do Brasil, como observou, um a�?novato no que se refere a pesquisa e desenvolvimentoa�?.

Segundo realA�ou o relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), grande parte das receitas de universidades nos Estados Unidos e na Inglaterra vA?m de doaA�A�es de ex-alunos ou ex-professores.

a�?A legislaA�A?o dos Estados Unidos, por exemplo, A� bastante generosa ao permitir uma deduA�A?o no imposto de renda que pode chegar a 50% da renda bruta ajustada do doadora�?, comentou Aloysio, que vA?, na proposta, potencial para criar uma cultura de doaA�A�es para universidades e institutos de pesquisa brasileiros a longo prazo.

Ilegalidades

Apesar de elogiar e declarar apoio A� iniciativa de Valadares, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) ponderou que a proposta conteria “elementos de ilegalidade” que poderiam inviabilizar sua aprovaA�A?o. Como o PLS 474/2012 serA? votado em decisA?o terminativa pela ComissA?o de Assuntos EconA?micos (CAE), ele considerou mais apropriado que a CCT aprovasse a matA�ria sem mudanA�as e deixasse a discussA?o das incompatibilidades legais para a prA?xima comissA?o.

O relatorA�ad hoc, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), concordou com o aprimoramento do texto na CAE. E o senador CA�cero Lucena (PSB-PB) chamou atenA�A?o para a necessidade de “destravar” os fundos de financiamento A� pesquisa e valorizar o processo de registro de patentes no paA�s.

Fonte : AgA?ncia Senado

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