ComitA? cobra os prejuA�zos da reduA�A?o de vazA�es no rio SA?o Francisco - ACQUA
reduA�A?o de vazA�es no rio SA?o Francisco

Notícias | 25.06.13 | Nenhum Comentário

ComitA? cobra os prejuA�zos da reduA�A?o de vazA�es no rio SA?o Francisco

O ComitA? da Bacia HidrogrA?fica do Rio SA?o Francisco a�� CBHSF cobrou nesta semana a definiA�A?o de responsabilidades quanto aos ressarcimentos dos danos que vierem a ser causados nos prA?ximos meses aos usuA?rios do rio a�� pessoas fA�sicas, jurA�dicas, alA�m do meio ambiente a�� como decorrA?ncia da decisA?o do governo federal de reduzir as vazA�es defluentes do SA?o Francisco abaixo do mA�nimo permitido, a jusante das usinas hidrelA�tricas de Sobradinho e XingA?.

A medida, solicitada pela empresa concessionA?ria das usinas, a Companhia HidroelA�tricaA�do Rio SA?o Francisco a�� Chesf, com base em anA?lise tA�cnica do Operador Nacional do Sistema ElA�trico a�� ONS e autorizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenovA?veis a�� Ibama e pela AgA?ncia Nacional de A?guas a�� ANA , justificada para atender A� demanda de produA�A?o de energia hidroelA�trica a�� um dentre os mA?ltiplos usos do rio.

A cobranA�a do CBHSF aconteceu A�em BrasA�lia (DF), no encerramento da reuniA?o do Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da OperaA�A?o HidrA?ulica na Bacia do Rio SA?o Francisco a�� GTOSF, criado pelo ComitA? em 2008. A reuniA?o, na sede da AgA?ncia Espacial Brasileira, contou com representantes da ANA, ONS, Chesf, Ibama, Companhia EnergA�tica de Minas Gerais a�� Cemig, secretarias de Meio Ambiente da Bahia, Sergipe e Alagoas, sociedade civil organizada e universidades federais da regiA?o.

a�?Nessa conjuntura hA? um aspecto fundamental a enfrentar: a responsabilidade quanto aos danos. Se hA? uma multiplicidade do uso das A?guas do rio, alguA�m terA? que arcar com os danos aos usuA?rios que forem prejudicados. O ComitA? vai insistir nessa questA?o. Cadastrar todos os usuA?rios prejudicados A� uma forma de institucionalizar o problema. Cadastrar para indenizar todos os que sofrerem danos. E que o Ibama faA�a a avaliaA�A?o dos danos causados ao ecossistemaa�?, pontuou o presidente do CBHSF.

As estimativas sA?o de que dois trechos principais, no SubmA�dio e Baixo SA?o Francisco, sofrerA?o as consequA?ncias. SA?o 280 quilA?metros entre as usinas de Sobradinho e Itaparica, e 179 quilA?metros entre a hidrelA�trica de XingA? e a foz do rio. As preocupaA�A�es se relacionam sobretudo com as captaA�A�es de A?gua para abastecimento pA?blico; as captaA�A�es para projetos de irrigaA�A?o; a navegaA�A?o turA�stica e comercial, incluindo o transporte por balsa entre Penedo (AL) e NeA?polis (SE), alA�m da pesca. TambA�m se avalia o risco de salinizaA�A?o do sistema de captaA�A?o de A?gua de PiaA�abuA�u, municA�pio localizado a apenas 12 quilA?metros da foz.

a�?Essa prA?tica de reduzir as vazA�es abaixo do mA�nimo, que vem acontecendo desde 2001, A� danosa e precisa ser revista. A bacia do SA?o Francisco, com um milhA?o de quilA?metros quadrados inseridos no SemiA?rido, nA?o pode ter esse tratamentoa�?.

A representante do Ibama na reuniA?o, Veronica Marques Tavares, declarou que a autorizaA�A?o concedida pelo A?rgA?o a�?foi o que o Ibama considerou razoA?vel dentro de uma situaA�A?o que nA?o A� ideala�?. A engenheira hidrA?loga e professora da Universidade Federal da Bahia a�� UFBA, Yvonilde Medeiros, que desenvolve estudos para o estabelecimento de uma vazA?o ambiental no rio SA?o Francisco, externou o seu desapontamento com a escassez de bases e elementos tA�cnicos, por parte do Ibama, para justificar a reduA�A?o: a�?Afinal, se trata do A?rgA?o que representa um dos principais usuA?rios da A?gua do rio a�� o meio ambiente da bacia do SA?o Franciscoa�?.

CBHSF no Baixo SA?o Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, tambA�m questionou a base tA�cnica para a avaliaA�A?o oficial de que a medida nA?o acarretarA? danos e defendeu o reconhecimento, pelos entes governamentais envolvidos no processo, do papel institucional do ComitA? em relaA�A?o a conflitos de uso de A?gua na bacia. A esse respeito, propA?s a negociaA�A?o como saA�da: a�?Se hA? conflito de uso, temos que comeA�ar a negociar a alocaA�A?o da A?gua para os diversos usosa�?, argumentou.

Para entender

Para entender melhor a situaA�A?o atual do rio SA?o Francisco, acompanhe abaixo a crolonogia dos fatos recentes, acessando os principais documentos:

8 de marA�oA�a�� ReuniA?o entre ONS, ANA, Ibama, Chesf e MinistA�rio do Meio Ambiente avalia versA?o prA�via de nota tA�cnica do ONS sobre situaA�A?o de armazenamento em Sobradinho.

14 de marA�oA�a�� Por meio da comunicaA�A?o CE PR-82-2013 a Chesf encaminha ao Ibama e A� Ana a versA?o definitiva daA�Nota TA�cnica ONS 0030/2013, solicitando autorizaA�A?o especial para reduzir a vazA?o defluente de XingA? para 1.100 m3/s.

21 de marA�oA�a�� ReuniA?o da ANA, ONS, Ibama, Chesf, Aneel, Marinha, Antaq, MinistA�rio dos Transportes, CBHSF, Codevasf e A?rgA?os ambientais da Bahia e Alagoas discute a situaA�A?o.

28 de marA�oA�a�� Ibama emiteA�Parecer 004041/2013A�sobre a solicitaA�A?o da Chesf, considerando possA�vel a reduA�A?o e atribuindo A� ANA a responsabilidade de gerir os conflitos de uso.

1 de abrilA�a�� Ibama emite aA�AutorizaA�A?o Especial no 1/2013A�para a Chesf reduzir, em carA?ter emergencial, a vazA?o do rio SA?o Francisco a partir de Sobradinho, Paulo Afonso e XingA? para 1.100 m3/s.

8 de abrilA�a�� A ANA emite aA�ResoluA�A?o no 442/2013, endossando a reduA�A?o da vazA?o.

11 de abrilA�a�� O ComitA? da Bacia do SA?o Francisco emiteA�Nota PA?blicaA�lamentando a decisA?o e conclamando os usuA?rios a se mobilizarem.

11 de abrilA�a�� A Chesf emiteA�comunicadoA�aos demais usuA?rios das A?guas do rio sobre a reduA�A?o de vazA�es.

30 de abrilA�a�� O Grupo de Trabalho Permanente de Acompanhamento da OperaA�A?o HidrA?ulica na Bacia do Rio SA?o Francisco a�� GTOSF se reA?ne para discutir a situaA�A?o.

ASCOM a�� Assessoria de ComunicaA�A?o do CBHSF

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