Notícias | 11.04.13 | Nenhum Comentário

Universidades pA?blicas brasileiras poderA?o ser obrigadas a divulgar produA�A?o cientA�fica na internet

Projeto de Lei do Senado dispA�e que as instituiA�A�es de educaA�A?o superior de carA?ter pA?blico, bem como as unidades de pesquisa, ficam obrigadas a construir repositA?rios institucionais de acesso livre

As instituiA�A�es de educaA�A?o superior de carA?ter pA?blico poderA?o ser obrigadas a disponibilizar suas produA�A�es cientA�ficas na internet. A� o que prevA? o projeto de Lei do Senado (PLS)A�387/2011, que a ComissA?o de CiA?ncia, Tecnologia, InovaA�A?o, ComunicaA�A?o e InformA?tica (CCT) deve apreciar.

De autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), o projeto dispA�e que as instituiA�A�es de educaA�A?o superior de carA?ter pA?blico, bem como as unidades de pesquisa, ficam obrigadas a construir repositA?rios institucionais de acesso livre.

Pelo texto, deverA? ser depositado nesses repositA?rios, obrigatoriamente, o inteiro teor da produA�A?o tA�cnico-cientA�fica conclusiva dos estudantes aprovados em cursos de mestrado, doutorado, pA?s-doutorado ou similar, assim como da produA�A?o de pesquisas cientA�ficas realizadas por seus professores, pesquisadores e colaboradores, apoiados com recursos pA?blicos.

“O compartilhamento do saber em todas as esferas e em escala global A� uma tendA?ncia nA�tida do mundo contemporA?neo”, diz Rollemberg na justificativa do projeto.

Para o senador, a construA�A?o dos repositA?rios e o arquivamento digital da produA�A?o tA�cnico-cientA�fica proporcionarA?o maior visibilidade dos investimentos do governo em ciA?ncia e tecnologia.

O senador acrescenta que a medida tambA�m pode dar subsA�dios aos poderes pA?blicos para a elaboraA�A?o da polA�tica de fomento de ciA?ncia e tecnologia.

“A� importante ressaltar o impacto da aplicaA�A?o do conhecimento cientA�fico no desenvolvimento social, econA?mico, cientA�fico e tecnolA?gico de um paA�s”, diz.

O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), A� favorA?vel A� matA�ria, que seguirA? para anA?lise da ComissA?o de EducaA�A?o, Cultura e Esporte (CE), depois de aprovada na CCT.

A CCT deve analisar tambA�m oA�PLS 321/2012, que estabelece normas gerais relativas ao tratamento especA�fico a ser dispensado A�s novas empresas de tecnologia no A?mbito dos poderes da UniA?o, particularmente no que se refere A� isenA�A?o temporA?ria de tributos.

A�De autoria do senador JosA� Agripino (DEM-RN), a matA�ria tem o apoio do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). A matA�ria deve passar, ainda, pela anA?lise da ComissA?o de Assuntos EconA?micos (CAE).

A�(AgA?ncia Senado)

Qual a sua opiniA?o sobre esta ideia ? Deixe seu comentA?rio !

Deixe seu Comentário

This blog is kept spam free by WP-SpamFree.