Sem negociaA�A�es, IBAMA autoriza reduA�A?o de vazA?o do rio SA?o Francisco - ACQUA
IBAMA autoriza reduA�A?o de vazA?o do SA?o Francisco

Notícias | 03.04.13 | Nenhum Comentário

Sem negociaA�A�es, IBAMA autoriza reduA�A?o de vazA?o do rio SA?o Francisco

Foi publicada no dia primeiro de abril ( e, infelizmente, nA?o A� mentira !) a autorizaA�A?o do IBAMA para a reduA�A?o da vazA?o do SA?o Francisco para 1.100 mA?/s (mil e cem metros cA?bicos por segundo), abaixo dos 1.300 mA?/s (mil e trezentos metros cA?bicos por segundo), estipulados pelo Plano Decenal do CBHSF a�� ComitA? da Bacia HidrogrA?fica do Rio SA?o Francisco.

De forma autoritA?ria, mais uma vez o Governo Federal faz prevalecer um interesse setorial: uma demanda do MME a�� MinistA�rio das Minas e Energia, a partir de um documento elaborado pelo ONS a�� Operador Nacional do Sistema (elA�trico). De fato, com a estiagem e o uso das A?guas do SA?o Francisco prioritariamente voltado para a produA�A?o de energia elA�trica, os estoques baixaram consideravelmente. PorA�m, lembrando a ida do Ministro das Minas e Energia A� televisA?o, anunciando que qualquer tipo de racionamento seria inaceitA?vel, podemos concluir que, para manter o postulado ministerial, o consumo da A?gua nA?o foi gerido como numa situaA�A?o de risco.

Rio SA?o Francisco com VazA?o a 1.100 mA?/s – Ano 2008

O fato novo A� que, pela primeira vez, a reduA�A?o de vazA?o acompanha certa proximidade com o perA�odo dito da a�?baixaa�? do rio. A� interessante ter-se em mente que, nos tempos dos ciclos naturais, o SA?o Francisco teve registradas vazA�es, na a�?baixaa�?, inferiores a 1.100 mA?/s. PorA�m, as mesmas foram precedidas de enchentes, que cavavam e mantinham o canal fluvial profundo.

Na situaA�A?o atual, onde o colapso ambiental A� claro, temos um rio assoreado, em processo acelerado de erosA?o. Sem o incremento de vazA�es para a recuperaA�A?o dos canais fluviais, temos ainda, sem falar no desastre ambiental, uma questA?o de seguranA�a: no caso de uma enchente vigorosa, haverA? uma ocupaA�A?o acelerada e de forma muito provavelmente desastrosa das planA�cies de inundaA�A?o. Estas, por sua vez, ocupadas de forma desordenada, com a omissA?o dos poderes pA?blicos municipais, estaduais e municipais. HA? algum plano de emergA?ncia para o Baixo enfrentar uma situaA�A?o de caos? Desconhecemos.

Lendo-se a documentaA�A?o do IBAMA temos tambA�m, a interpretaA�A?o, por parte do A?rgA?o e do setor elA�trico do que A� o rio SA?o Francisco a�� e os demais, onde houver aproveitamento energA�tico a�� um perfil, um cano, pelo qual passa uma certa quantidade de A?gua. Seres vivos, interaA�A�es de populaA�A�es, patrimA?nio natural, afetivo, as implicaA�A�es do que significa o territA?rio da bacia, sA?o elementos irrelevantes.

Finalmente, A� importante A�o conhecimento de que, quando o CBHSF apresentou A� CHESF a necessidade de vazA�es maiores em tempo de rio a�?cheioa�?, a mesma solicitou a apresentaA�A?o de uma base tA�cnica para a prA?tica do que seria um hidrograma (um perfil grA?fico que representa as vazA�es variA?veis, ao londo de um certo perA�odo) dito ambiental (ou melhor, pactuado). Estes estudos se prolongam por mais de quatro anos.

Para efetuar uma operaA�A?o como a autorizada pelo IBAMA , nenhuma base similar foi requerida. Vemos, portanto, um trato diferenciado para um setor, desrespeitando a pactuaA�A?o, dentro do ComitA? da Bacia, dos diversos usos mA?ltiplos das A?guas, a comeA�ar pelo usuA?rio meio ambiente.

DocumentaA�A?o:

AutorizaA�A?o Especial IBAMA reduA�A?o vazA�es 2013

Parecer IBAMA sobre reduA�A?o 2013

Veja ainda:

VerA?o de 2007/2008: Rio Seco, Triste MemA?ria

FONTE :A� Canoa de Tolda

 

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