nota de repA?dio quando A� reduA�A?o de vazA?o do

Notícias | 12.04.13 | Nenhum Comentário

ComitA? da Bacia HidrogrA?fica do Rio SA?o Francisco lanA�a nota de repA?dio quanto A� reduA�A?o de vazA?o do “Velho Chico”

O ComitA? da Bacia HidrogrA?fica do Rio SA?o Francisco, na presente nota representado por seu presidente, lamenta a ediA�A?o, pela diretoria colegiada da AgA?ncia Nacional de A?guas (ANA), da resoluA�A?o de nA� 442, de 8 de abril de 2013, atendendo mais uma vez a demanda do setor elA�trico para reduA�A?o da descarga mA�nima defluente instantA?nea dos reservatA?rios de Sobradinho e XingA?, no rio SA?o Francisco, de 1.300 mA?/s para 1.1000mA?/s.

Tal reduA�A?o, recorrente em alguns anos da A?ltima dA�cada, configura um padrA?o de comportamento preocupante, tendo em vista os considerA?veis impactos que causa ao meio ambiente e aos usuA?rios e populaA�A�es sobretudo do SubmA�dio e Baixo SA?o Francisco. Mais lamentA?vel ainda, A� a forma impositiva atravA�s da qual os detentores do uso energA�tico das A?guas franciscanas impA�em a primazia das suas necessidades, sem apresentar uma base tA�cnica convincente para a oportunidade da adoA�A?o de medida tA?o extrema, sem inclusA?o, no processo decisA?rio, do CBHSF e do universo dos demais usuA?rios da A?gua e sem demonstrar qualquer inclinaA�A?o para a indenizaA�A?o dos prejuA�zos a serem infligidos a irrigantes, pescadores, aquicultores, companhias municipais ou estaduais de abastecimento de A?gua, companhias de navegaA�A?o e outros segmentos que dependem do SA?o Francisco para sua subsistA?ncia e para a normalidade de suas atividades sA?cio-econA?micas.

Muito embora a ANA tenha incluA�do na jA? referida resoluA�A?o dispositivos que obrigam a Companhia HidrelA�trica do SA?o Francisco (CHESF) a promover, como havia demandado o CBHSF, a�?ampla divulgaA�A?o, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e SubmA�dio SA?o Francisco, das reduA�A�es de vazA?o a serem praticadas,a�? deixou, entretanto, de acolher outras como, por exemplo, a necessidade de constituiA�A?o de uma comissA?o permanente integrada pela ANA, pelos segmentos de usuA?rios e pelo CBHSF para acompanhamento dos impactos da reduA�A?o e levantamento dos prejuA�zos por eles causados para posterior indenizaA�A?o pelo setor elA�trico.

Apesar de demandar da CHESF relatA?rios mensais de acompanhamento das operaA�A�es das UHEs de Sobradinho e Xingo e de anunciar que promoverA? reuniA�es periA?dicas de avaliaA�A?o da reduA�A?o, a ResoluA�A?o da ANA nA?o indica com clareza se os representantes dos usuA?rios e o CBHSF participarA?o dessas reuniA�es e qual o grau de interferA?ncia que terA?o na administraA�A?o e soluA�A?o dos problemas por ela causados.

Faltou tambA�m A� resoluA�A?o da ANA acatar demanda feita por ofA�cio pelo CBHSF instando a todos os atores desse processo, principalmente ao governo federal, a construir estratA�gias de longo curso capazes de estabelecer um protocolo de procedimentos para a eventualidade de reduA�A�es futuras e, principalmente, com vistas A� adoA�A?o e financiamento de uma estratA�gia conjunta que promova estudos, iniciativas e processos de cunho tecnolA?gico, de carA?ter hidroambiental e dimensA?o social capazes de descartar futuramente agressA?o tA?o danosa ao ecossistema do Rio SA?o Francisco, como A� o caso atual da reduA�A?o das vazA�es abaixo do mA�nimo legalmente estabelecido.

Finalmente, o CBHSF conclama a todos os seus membros, bem como a todas as populaA�A�es ribeirinhas, governos estaduais e municipais envolvidos e A� opiniA?o franciscana em geral, a se mobilizarem para reverter a reduA�A?o anunciada, debater em profundidade o problema a ser causado por essa reduA�A?o de vazA�es no Velho Chico, contabilizar todos os prejuA�zos causados por ela, criar amplas articulaA�A�es de usuA?rios para acompanhA?-la e exigir do setor elA�trico uma soluA�A?o definitiva que evite sua repetiA�A?o.

BrasA�lia, 11 de abril de 2013

ANIVALDO MIRANDA

Presidente do CBHSF

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