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Notícias | 10.03.13 | Nenhum Comentário

Taxa da A?gua vai criar fundo milionA?rio na Bacia do Pardo

RibeirA?o e outros 26 municA�pios da bacia do Pardo terA?o verba anual de R$ 11 milhA�es para financiamento de projetos.

A partir de 2014,A� um fundo de mais de R$ 11 milhA�es destinado a financiar projetos em praticamente todas as A?reas da administraA�A?o pA?blica com alguma ligaA�A?o com o meio ambiente.

Para a maioria dos 27 municA�pios que integram a bacia do Pardo essa A� uma A?tima notA�cia. No caso de RibeirA?o Preto, pode ser um pesadelo.

Isso porque para pA?r a mA?o nessa dinheirama, o Departamento de A?gua e Esgotos de RibeirA?o Preto (Daerp) terA? de escapar da ameaA�a de inadimplA?ncia, que pode ser declarada pelo Fundo Estadual de Recursos HA�dricos (Fehidro).

A?gua
A bolada milionA?ria que pode escorrer das mA?os do Daerp vai entrar todos os anos em uma conta do Fehidro, em nome do ComitA? da Bacia HidrogrA?fica do Pardo, do qual RibeirA?o faz parte. Cerca de R$ 4 milhA�es jA? estA?o lA?, oriundos de royalties pagos pelas companhias de energia. Os outros R$ 7 milhA�es passam a entrar a partir de janeiro de 2014, fruto do que se vai arrecadar com a cobranA�a pelo uso da A?gua na bacia do Pardo, principalmente o AquA�fero Guarani.

Cerca de R$ 1,8 milhA?o vA?o sair do bolso do Daerp para esse fundo, cobrados pelo Departamento de A?guas e Energia ElA�trica do Estado de SA?o Paulo (Daee).

O valor mA�dio cobrado serA? de R$ 0,015 (um centavo e meio) por cada mil litros de A?gua captada, mas tambA�m envolve o consumo e o lanA�amento de efluentes. O Daerp tem hoje 104 poA�os em atividade no municA�pio, que captam 123 mil metros cA?bicos de A?gua/ano.

AlA�m deles, ainda existem, pelo menos, outros 400 explorados pela indA?stria, comA�rcio e o setor de serviA�os. RibeirA?o Preto A� totalmente abastecida pela A?gua retirada do aquA�fero.

Financiamento prevA? verbas a fundo perdido

Praticamente todo projeto que tenha alguma ligaA�A?o com o ambiente pode ser financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos HA�dricos (Fehidro), que banca 80% – a fundo perdido – do valor pleiteado.A�

Uma consulta A� base de dados do Sistema de InformaA�A�es para o Gerenciamento de Recursos HA�dricos A�do Estado de SA?o Paulo (Sigrh) mostra uma verdadeira Babel ambiental. A�

Ali, podem ser encontrados projetos de criaA�A?o de controles de perdas de A?gua (RibeirA?o Preto), obras contra inundaA�A�es (CA?ssia dos Coqueiros), aterros sanitA?rios (Caconde), perfuraA�A?o de poA�os (JardinA?polis) ou interceptores de esgotos (SertA?ozinho).A�

A anA?lise dos projetos A� feita por uma ou pelas quatro cA?maras temA?ticas do comitA? de cada bacia.

ApA?s a aprovaA�A?o, a instituiA�A?o que pediu o financiamento recebe a primeira parcela. A contrapartida A� o rigor no cumprimento do cronograma de obras. A�

Se isso nA?o ocorrer, o autor do projeto pode ser declarado inadimplente e obrigado a devolver o dinheiro jA? recebido.

Fonte : A Cidade – http://www.jornalacidade.com.br

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