Metade dos recursos previstos no combate à estiagem no Ceará não foi utilizado

Notícias | 02.03.13 | Nenhum Comentário

Metade dos recursos previstos no combate à estiagem no Ceará não foi utilizado

Em 2012, ano de grave seca, grande parte dos recursos previstos para os órgãos que atuam no combate à estiagem não foi executada. Burocracia e falta de planejamento são apontados como fatores da ineficiência.

Digamos que um morador percebe que sua casa apresenta série de problemas que precisam ser resolvidos com urgência. Esse morador tem dinheiro de sobra em sua conta no banco. É de se esperar que o residente, cuidadoso com seu lar, empregue suas economias até que tais problemas sejam resolvidos. Simples assim. Porém, na administração pública, a coisa é mais complicada. A verba que poderia servir para amenizar tanto necessidades pontuais como estruturais muitas vezes sobra e sua utilização vai sendo adiada.

Mesmo com a seca registrada no Ceará no ano passado – uma das mais graves das últimas décadas – grande parte dos recursos disponíveis para órgãos estaduais que lidam com ações no campo deixou de ser executada. Enquanto isso, 177 municípios permanecem em estado de emergência, o que representa 96% de todo o Estado.

Dados do Portal da Transparência do Governo do Estado revelam que dos R$ 1,2 bilhão programado no orçamento dos principais órgãos com ações no enfrentamento da seca, apenas R$ 677 milhões – quase metade – foram realmente executados.

A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), por exemplo, dispunha de R$ 566 milhões, dos quais gastou aproximadamente R$ 176 milhões. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário usou R$ 361 milhões dos R$ 628 previstos e o Fundo de Defesa Civil executou menos da metade dos mais de R$ 35 milhões previstos.

O que ocorreu em 2012 não é fato isolado de um ano atípico. A baixa execução é lugar comum também nos anos anteriores (o Portal da Transparência apresenta dados a partir de 2009). Neste ano, com o agravamento da situação em razão da seca, a cobrança sobre esses órgãos foi ainda maior.

Em dezembro, conforme mostrado pelo O POVO, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) já demonstrava seu descontentamento com o resultado das ações do Executivo estadual.

O presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), Ilaílson Araújo, diz que, quando sobra dinheiro na execução de uma empresa privada isso é visto com bons olhos. Porém, segundo ele, o mesmo não pode ocorrer na gestão pública, uma vez que sempre há várias necessidades a serem supridas, especialmente diante de eventos como a estiagem.

“Tem que aplicar com a maior eficiência possível, mas usando todos os recursos disponíveis, porque não dá para ficar guardando para o outro ano”, opina Araújo, que acrescenta que a falta de planejamento eficaz, de visão de longo prazo e de interação entre os órgãos potencializa a baixa execução financeira.

O que não é executado em um ano fica para o Orçamento do ano seguinte. A justificativa apresentada pelos gestores é de que, durante o ano, ocorrem muitas alterações no que estava previsto inicialmente.

Raquel Maia – Jornal o Povo – http://www.opovo.com.br

 

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