Foz do Rio São Francisco

Notícias | 24.02.13 | Nenhum Comentário

Foz do Rio São Francisco pode ser reconhecida como “Paisagem Cultural Brasileira”

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá lançar ainda neste semestre o edital público para a contratação dos estudos técnicos que subsidiarão a decisão a ser tomada pelo órgão acerca do reconhecimento da foz do rio São Francisco como paisagem cultural brasileira. A perspectiva é de que o dossiê sobre a foz seja levado à apreciação do Conselho Consultivo do órgão ainda este ano.

Trata-se de uma espécie de selo de reconhecimento para territórios onde a cultura humana e o ambiente natural conferiram à paisagem uma identidade singular. A chancela implica no estabelecimento de um pacto envolvendo os diversos atores sociais, com vistas à preservação e gestão compartilhada do bem , como explica Fátima Martins, que juntamente com Monica Mongelli responde pela coordenação do Patrimônio Natural no Iphan:

“A foz tem valores paisagísticos, é um local de grande beleza cênica, mas o mais importante é a interação do homem com o rio. Percebe-se que ali o rio rege a vida das pessoas, não apenas economicamente. O rio é um referencial muito forte, compõe uma paisagem muito viva no imaginário das pessoas. Mas para viabilizar a chancela é fundamental a parceria entre os diversos atores. O Iphan não será encarregado sozinho da preservação. Evidentemente, isso exigirá um pacto”.

A chancela de paisagem cultural da foz do São Francisco foi requerida ao Iphan em maio de 2012 pelos participantes do seminário “Baixo São Francisco – Paisagem e Patrimônio Natural”, realizado em Penedo (AL) pela Sociedade Socioambiental Canoa de Tolda com o apoio e a participação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF.

Os participantes do seminário concluíram que a chancela de paisagem cultural é um instrumento mais adequado que o tombamento da foz, solicitado anteriormente ao Iphan pela Canoa de Tolda, em face da morosidade do processo de criação de uma Área de Proteção Ambiental – APA – na foz do rio São Francisco, requerida há quase 10 anos ao Ibama pela Canoa de Tolda e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF. Os dois instrumentos têm significados distintos, porém não são incompatíveis.

O presidente da Canoa de Tolda e coordenador da Câmara Consultiva Regional – CCR do Baixo São Francisco do CBHSF, Carlos Eduardo Ribeiro Junior, considera que o reconhecimento da paisagem cultural do Baixo é uma forma mais adequada de proteção e decorre de uma vontade coletiva, que se materializou em maio, durante o seminário de Penedo. Ele destaca, entretanto, a necessidade de uma articulação conjunta para garantir a proteção: “Seria impossível ao Iphan responder sozinho por essa vasta área. É necessário um pacto sustentável entre todos os entes, inclusive municípios e estados”, afirma.

FONTE : http://www.aquiacontece.com.br/

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