Sergipe  Combate a DesertificaA�A?o

Notícias | 16.12.12 | Nenhum Comentário

Sergipe avanA�a na criaA�A?o de Lei para Combater a DesertificaA�A?o

Combater a desertificaA�A?o e os efeitos da seca no Estado de Sergipe. Foi com esse objetivo que o secretA?rio de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos HA�dricos, Genival Nunes, recebeu A�a Proposta de Projeto de Lei para CriaA�A?o da PolA�tica Estadual de Combate a DesertificaA�A?o do Estado de Sergipe, minuta formulada por representantes de instituiA�A�es que compA�em o Grupo Permanente de Combate A� DesertificaA�A?o no Estado, o GPCD.

Assinada pelo secretA?rio, a proposta serA? encaminhada ao governador Marcelo DA�da apA?s apreciaA�A?o do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEMA). O evento ocorreu no auditA?rio da Adema, com a coordenaA�A?o da superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento SustentA?vel da Semarh, FA?tima Maynard, e da coordenadora doA�Plano Estadual de Combate A� DesertificaA�A?o e MitigaA�A?o dos Efeitos da SecaA�A�(PAE/SE), Vera Cardoso.

a�?O Estado se prepara para mitigar os efeitos causados pela desertificaA�A?o, responsA?vel pela degradaA�A?o de terras que ocorre em regiA�es do semiA?rido. Em Sergipe, esse fenA?meno vem se intensificando em decorrA?ncia de alguns fatores como sobrepastoreio, e uso dos recursos naturais da Caatinga. Diante desse cenA?rio, estamos propondo a criaA�A?o de uma polA�tica pA?blica exequA�vel, elaborada de forma compartilhada, articulada e acompanhada por meio de representaA�A�es e instA?ncias que possibilitem de uma maior participaA�A?o e controle sociala�?, externou Genival Nunes.

Em Sergipe, as cidades de CanindA� de SA?o Francisco, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora da GlA?ria, PoA�o Redondo e Porto da Folha enquadram-se em A?reas susceptA�veis A� desertificaA�A?o.

De acordo com dados daA�ConvenA�A?o das NaA�A�es Unidas de Combate A� DesertificaA�A?o, no Brasil as A?reas SusceptA�veis A� DesertificaA�A?o (ADS) abrangem onze estados, incluindo Sergipe. SA?o eles, MaranhA?o, PiauA�, CearA?, Rio Grande do Norte, ParaA�ba, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, EspA�rito Santo e Alagoas.

O processo da desertificaA�A?o A� promovido por fatores climA?ticos aliados ao uso inadequado dos recursos naturais em A?rea com ecossistemas frA?geis e resulta de graves agressA�es ao meio ambiente, afeta substancialmente a qualidade de vida das comunidades residentes nas ASDA?s, reduzindo a fertilidade dos solos, perdas de reservas hA�dricas e da biodiversidade. Contribui tambA�m para a inseguranA�a alimentar, a fome, a pobreza e pode dar origem a tensA�es sociais, econA?micas e polA�ticas.

Interinstitucional, o GPCD de Sergipe A� formado por representantes de 32 instituiA�A�es pA?blicas governamentais (municipais, estadual e federal) e de ONGa��s. AtravA�s desta comissA?o foi formado um Grupo TA�cnico (GT) composto por nove instituiA�A�es envolvidas no processo de execuA�A?o de atividades. Fazem parte do GPCD: a Semarh- coordenadora do grupo-, a Adema, Seplag, Sedetec, Seides, Seagre, Sedurb, Setur, Emdagro, Pronese, Codevasf, Ibama, Incra, Denocs, Embrapa, UFS, Banese, SEED, Banco do Nordeste e as instituiA�A�es: Fetase, Sasac, Projeto Dom Helder e ASA, alA�m dos sete municA�pios integrantes as ASDs.

FONTE : SEMARH-SE

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