Lei recompensa por reduA�A?o de emissA�es de gases do efeito estufa

Notícias | 08.11.12 | Nenhum Comentário

Senado aprova lei que recompensa por reduA�A?o de emissA�es de gases do efeito estufa

A proposta segue para a CA?mara, com anA?lise das comissA�es de Assuntos EconA?micos e de Meio Ambiente.

A CCJ (ComissA?o de ConstituiA�A?o, JustiA�a e Cidadania) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que cria sistema de reduA�A?o de emissA�es por desmatamento e degradaA�A?o florestal, alA�m de incentivar o manejo sustentA?vel e o aumento dos estoques de carbono, conhecido como REDD+ (ReduA�A?o de EmissA�es por Desmatamento e DegradaA�A?o Florestal).

A iniciativa estabelece valor econA?mico para a “floresta em pA�” e cria regras que viabilizam a remuneraA�A?o do proprietA?rio que mantA�m A?rea florestada. A implantaA�A?o do REDD+, segundo Braga, contribuirA? para que as florestas brasileiras sejam vistas como ativos econA?micos, estimulando a preservaA�A?o e a recuperaA�A?o de A?reas florestadas nas propriedades rurais.

De acordo com o senador, regulamentar o mercado de serviA�os ambientais A� importante para consolidar o controle do desmatamento nos biomas, por meio de incentivos A� preservaA�A?o, alA�m de dar nova fonte de renda a comunidades tradicionais ou mesmo agricultores individuais que preservam matas nativas. O paA�s ainda nA?o conta com uma lei que prevA? a remuneraA�A?o pela proteA�A?o de ecossistemas mantenedores da vida no planeta.

Para viabilizar o mecanismo, o projeto quer criar a Unidade de ReduA�A?o de EmissA�es por Desmatamento e DegradaA�A?o Florestal, que corresponde a uma tonelada de diA?xido de carbono que deixou de ser emitida com a manutenA�A?o da floresta. Essa unidade poderA? ser usada na obtenA�A?o de financiamentos ou convertida em tA�tulos que poderA?o ser negociados em bolsas de valores.

O texto tambA�m estabelece que o sistema seja financiado com recursos dos fundos sobre MudanA�a do Clima, AmazA?nico, de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Florestal, alA�m de recursos provenientes de acordos internacionais, doaA�A�es e de orA�amentos pA?blicos.

CA?digo Florestal –A�Durante a tramitaA�A?o do projeto de reforma do CA?digo Florestal (PLC 30/2011) no Senado, Eduardo Braga apresentou emenda para incluir o sistema de REDD+ na nova lei, mas a sugestA?o foi rejeitada.

Nos debates sobre o novo cA?digo, tanto Eduardo Braga quanto Jorge Viana (PT-AC), relator da matA�ria, argumentaram que as florestas devem ser vistas como ativos e nA?o como A?nus ou impedimento ao desenvolvimento do Brasil.

EstratA�gia InternacionalA�A ideia de compensar a reduA�A?o de emissA�es de gases de efeito estufa A� discutida desde 2003, em convenA�A?o da ONU (OrganizaA�A?o das NaA�A�es Unidas) sobre MudanA�a do Clima, mas sA? ganhou forma em 2005, em torno do mecanismo denominado, atA� entA?o, RED (ReduA�A?o de EmissA�es por Desmatamento) – a sigla evoluiu para REDD+ nos outros anos.

SA? em 2010, na COP-16, em Cancun, foram aprovados conceito, diretrizes e principais regras para implementar o REDD+. Desde entA?o, ele A� um mecanismo voluntA?rio dos paA�ses em desenvolvimento no A?mbito das conferA?ncias climA?ticas da ONU, tendo apoio tA�cnico e financeiro dos paA�ses desenvolvidos.

FONTE: JORNAL DA CIASNCIA

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