47,8% dos municA�pios NA?O fiscalizam Qualidade da A?gua, 60,5% NA?O acompanham o manejo - ACQUA

Notícias | 14.11.12 | Nenhum Comentário

47,8% dos municA�pios NA?O fiscalizam Qualidade da A?gua, 60,5% NA?O acompanham o manejo

Pela primeira vez, aA�Pesquisa de InformaA�A�es BA?sicas Municipais a�� Perfil dos MunicA�pios (Munic)A�investigou a infraestrutura de saneamento existente nas cidades brasileiras.

Apenas 28,2% (1.569) dos municA�pios do paA�s possuA�am PolA�tica Municipal de Saneamento BA?sico em 2011

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Das polA�ticas especA�ficas, 48,9% (768) compreendiam um Plano Municipal de Saneamento BA?sico, e 48,4% (759) tratavam da forma de prestaA�A?o dosA�serviA�osA�e/ou definiam o prestador.

A pesquisa constatou que 60,5% (3.368) dos municA�pios nA?o executavam qualquer acompanhamento em relaA�A?o A�s licenA�as relativas ao abastecimento de A?gua, esgotamento sanitA?rio e/ou drenagem e manejo de A?guas pluviais urbanas.

TambA�m verificou-se que em 47,8% (2.659) dos municA�pios nA?o hA? A?rgA?o responsA?vel pela fiscalizaA�A?o daA�qualidadeA�da A?gua.

A Munic tambA�m investigou os mecanismos de controle por parte daA�sociedadeA�em relaA�A?o ao saneamento e verificou que em 56,0% (3.114) dos municA�pios isso nA?o existe.

Nos municA�pios onde tais mecanismos foram adotados, os mais usuais foram os debates e as audiA?ncias pA?blicas (62,4%), as ConferA?ncias das Cidades (41,0%), os A?rgA?os colegiados (24,1%) e as consultas pA?blicas (22,7%). Somente 195 (3,5%) municA�pios possuem Conselho Municipal de Saneamento e, destes, apenas 139 atuam no controle social dos serviA�os.

Programa de coleta seletiva estA? ausente em 42,7% dos municA�pios

Do total de municA�pios, 32,3% (1.796 municA�pios) possuem programa, projeto ou aA�A?o de coleta seletiva de lixo emA�atividade, ao passo que em 3,3% (184) hA? projeto-piloto de coleta seletiva em A?rea restrita e 2,5% (138) com coleta interrompida.

Por sua vez, foram registrados 42,7% (2.376) das cidades sem programa, projeto ou aA�A?o de coleta seletiva de lixo e 19,2% (1.070) sem programa, mas com projeto ou aA�A?o de coleta seletiva de lixo em elaboraA�A?o.

A regiA?o Sul A� a que possui a maior proporA�A?o de municA�pios com programa de coleta seletiva em atividade, 55,8% (663), seguida da regiA?o Sudeste, com 41,5% (693). Por outro lado, Norte e Nordeste possuem as maiores proporA�A�es de municA�pios sem programas, 62,8% (282) e 62,3% (1.118), respectivamente. No entanto, na regiA?o Norte, 79,1% (355) dos municA�pios se declararam sem programa mas com projeto, ao passo que no Nordeste esse percentual se restringe a 17,7% (317). TambA�m verificou-se que a coleta seletiva A� mais frequente nas grandes cidades: 68,2% (193) dos municA�pios com mais de 100 mil declaram possuir programa em atividade.

A pesquisa tambA�m identificou que em 30,7% (1.711) das cidades havia conhecimento das prefeituras acerca da existA?ncia de cooperativas ou associaA�A�es de catadores de materiais reciclA?veis. A participaA�A?o de catadores organizados na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% (620) desses municA�pios, e em 48,1% (824) a participaA�A?o se dA? em parceria com a prefeitura. Nas prefeituras que reconheceram a existA?ncia de organizaA�A�es de catadores, 11,5% (197) apontaram nA?o haver participaA�A?o destas na coleta seletiva, enquanto 4,1% (70) nA?o souberam informar.

Fonte: Jornal do Brasil

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