Promulgada primeira condenação por Agrotóxicos na América Latina

Notícias | 17.09.12 | Nenhum Comentário

Promulgada Primeira Condenação por Agrotóxicos na América Latina

Numa condenação considerada histórica, a Justiça da cidade de Córdoba declarou delito penal as pulverizações com agrotóxicos em campos de soja próximas de bairros povoados, condenando duas das três pessoas que foram levadas aos tribunais.

Trata-se do emblemático caso do bairro Ituzaingó Anexo, onde há 12 anos as famílias denunciam mortes e lesões em consequência do uso de agrotóxicos. Sobre uma população de cinco mil habitantes, entre 2002 e 2009 morreram 272 pessoas, 82 delas de câncer. No mesmo período foram registrados 272 abortos, e 23 crianças nasceram com malformações congênitas. Até setembro de 2010 se registraram 143 pessoas com câncer.

A pena imposta decepcionou muitos moradores, que queriam cadeia para os produtores agropecuários Jorge Alberto Gabrielli e Francisco Parra e para o agente pulverizador Edgardo Jorge Pancello, por usarem o herbicida glifosato e o inseticida organoclorado endosulfan. Mas a Câmara do Crime de Córdoba impôs três anos de prisão condicional para Parra e Pancello e absolveu Gabrielli por falta de provas. A sentença indica também que Parra tem que fazer trabalhos comunitários durante quatro anos e não pode usar agroquímicos por oito. Pancello também deverá fazer serviços comunitários e ficou inabilitado para aplicar produtos agroquímicos durante dez anos.

Mesmo assim a condenação é considerada importante, porque pela primeira vez a atividade de pulverização com agrotóxicos próximas de áreas urbanas foi considerada um delito na Argentina – e na América Latina. Isso estabelece jurisprudência para todo o continente, onde há milhares de ações contra produtores rurais, e pode chegar a alcançar as multinacionais fabricantes de agrotóxicos.

Sofia GaticaA luta em Córdoba começou pela determinação de uma das mães do bairro, Sofía Gatica, que em 1997 perdeu um bebê que havia nascido sem os rins. Ela demorou a fazer conexão entre os fatos, até que percebeu um número pouco usual de mulheres com lenços na cabeça e crianças com máscaras a caminhar por Ituzangó. Sozinha, começou um levantamento e, já naquele ano, detectou 97 pessoas com câncer somente no seu bairro.

Hoje se sabe que a taxa de câncer na região é 30 vezes maior que a média nacional (dados da Organização Panamericana de Saúde) e que, das 142 crianças entre 2 e 6 anos de idade residentes na localidade, 80% possuem agrotóxicos no organismo: chumbo, arsênico e PCB (elemento presente em transformadores elétricos), entre outros.

Os cultivos transgênicos na Argentina, sujeitos à pulverização, cobrem 22 milhões de hectares e afetam, direta e indiretamente, 12 milhões de habitantes. Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Apenas na safra de 2011, foram usados 835 milhões de litros de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo por habitante chega a cinco quilos de agrotóxico por ano.

Por EcoAgência de Notícias, com informações de Gisele Teixeira (Cartas de Buenos Aires)

Mais informações em http://www.juicioalafumigacion.com.ar/

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