RESOLUA�A�ES CONAMA 1984-2012

Notícias | 24.07.12 | Nenhum Comentário

CONAMA lanA�a EdiA�A?o Especial contendo resoluA�A�es normativas dos A?ltimos 30 anos

A ediA�A?o especial do LIVRO DAS RESOLUA�A�ES DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA englobaA� as resoluA�A�es normativas compreendidas entre novembro de 1984 a fevereiro de 2012.

Para facilitar a consulta A�s resoluA�A�es, podem ser visualizados dois A�ndices no livro: A?ndice CronolA?gico, com as ResoluA�A�es ordenadas por ano, em funA�A?o da data da legislaA�A?o, da mais recente (nA? 448/2012) A� mais antiga (no 11/1984), e A?ndice TemA?tico, sendo que este classifica as normas por meio das seguintes chaves de identificaA�A?o:

A?reas Protegidas
Biomas
EducaA�A?o Ambiental
GestA?o de EspA�cies de Fauna e Flora
Qualidade de A?gua
Controle da PoluiA�A?o Sonora e do Ar
GestA?o de ResA�duos e produtos Perigosos
Licenciamento Ambiental
Sistemas de dados e informaA�A?o – Cadastros

Essas sA?o as chaves principais, tendo sido utilizadas chaves secundA?rias de classificaA�A?o, conforme necessidade identificada.

Para cada ResoluA�A?o sA?o indicados o nA?mero, a data de legislaA�A?o, os dados da publicaA�A?o no DiA?rio Oficial da UniA?o ou no Boletim de ServiA�o, a ementa e as correlaA�A�es existentes. Consta, ainda, no final do livro, a lista das Siglas.

A� importante mencionar que, para fins legais, os textos publicados neste livro nA?o substituem aqueles publicados no DiA?rio Oficial da UniA?o. Caso seja identificado algum erro ou omissA?o neste livro, favor encaminhar correA�A�es ou observaA�A�es para [email protected] ou para o endereA�o postal do CONAMA no MinistA�rio do Meio Ambiente. A sua colaboraA�A?o A� muito importante para garantir a qualidade das ediA�A�es futuras desta publicaA�A?o e do conteA?do do sA�tio eletrA?nico.

CLIQUE AQUI para efetuar o download do livro

FONTE : www.mma.gov.br/conama

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