MicroaspersA?o - Acqua

Notícias | 19.04.12 | Nenhum Comentário

Juros sA?o reduzidos para sistemas de irrigaA�A?o por gotejamento ou microaspersA?o

A ComissA?o de Agricultura e Reforma AgrA?ria (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (19/04/2012), projeto de lei que prevA? taxas de juros diferenciadas para financiamento de equipamentos de irrigaA�A?o por gotejamento ou microaspersA?o (PLS 738/2011). A proposta A� do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual ministro da Pesca e Aquicultura.

Comparativamente aos encargos financeiros aplicados aos demais tipos de irrigaA�A?o (aspersA?o convencional, pivA? central e canhA?o hidrA?ulico), o projeto prevA? taxas de juros inferiores em pelo menos um ponto percentual.

Ao justificar a proposta, Crivella ressalta que o consumo de A?gua na agricultura pode ser reduzido em mais de 90% com a utilizaA�A?o desse tipo de equipamento, de baixa vazA?o e alta frequA?ncia. De acordo com pesquisas, disse o autor, a agricultura A� uma das atividades com elevado consumo de A?gua, o que justifica o incentivo fiscal para adoA�A?o dos equipamentos.

O relator da matA�ria, senador Blairo Maggi (PR-MT), ressaltou que, entre seus fundamentos, a PolA�tica Nacional de Recursos HA�dricos considera a A?gua um recurso natural limitado e dotado de valor econA?mico. Por isso, destacou o senador, garantir a necessA?ria disponibilidade de A?gua A� atual e futuras geraA�A�es, assim como assegurar a utilizaA�A?o racional e integrada dos recursos hA�dricos estA?o entre os objetivos da polA�tica.

– Corretamente, o projeto estipula juros menores para o financiamento da aquisiA�A?o de equipamentos de irrigaA�A?o por gotejamento ou microaspersA?o, que sA?o mais eficientes no uso da A?gua, quando comparados a outros sistemas. Por serem mais caros, e principalmente, por serem mais eficientes, os sistemas de gotejamento e microaspersA?o demandam o tipo de subsA�dio proposto pelo projeto -A�disse Blairo.

A proposta, que altera a lei que instituiu a PolA�tica Nacional de Recursos HA�dricos (Lei 9.433/1997), ainda serA? examinada pela ComissA?o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e FiscalizaA�A?o e Controle (CMA), em decisA?o terminativa.

Fonte: AgA?ncia Senado

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