RegularizaA�A?o pelo Uso da A?gua cresce 20% em 2011 - ACQUA

Notícias | 31.01.12 | Nenhum Comentário

RegularizaA�A?o pelo Uso da A?gua cresce 20% em 2011

Do total de usuA?rios outorgados, as finalidades principais mais demandadas foram: irrigaA�A?o (525), indA?stria (151), mineraA�A?o (141), abastecimento pA?blico (120) e aquicultura (77).

Em 2011, a ANA regularizou 1.358 usuA?rios, entre os quais 1.103 outorgados por meio de resoluA�A�es especA�ficas e 221 regularizados por meio de dispensa de outorga de direito pelo uso da A?gua, por se tratarem de usos considerados insignificantes, conforme definido em Lei 9.433/97.

Em parte, o aumento no nA?mero de usuA?rios regularizados ocorreu devido aos resultados obtidos com as campanhas de regularizaA�A?o realizadas nas bacias do Verde Grande e do ParaA�ba do Sul, em 2011.

Em dezembro de 2011, foram outorgados, em lote, 221 usuA?rios em corpos de A?gua de domA�nio da UniA?o na bacia do rio ParaA�ba do Sul (ResoluA�A?o nA� 860/2011), em uma aA�A?o integrada que outorgou os usuA?rios de forma conjunta a partir dos dados cadastrados no Cadastro Nacional de UsuA?rios de Recursos HA�dricos a�� CNARH.

O aumento no nA?mero de regularizaA�A�es tambA�m A� resultado da sinergia do sistema de gestA?o de recursos hA�dricos com outros sistemas do governo federal. Um exemplo disso A� o fato de o sistema financeiro estar solicitando que usuA?rios de recursos hA�dricos sA? tenham acesso a custeio agrA�cola se estiverem regularizado, conforme explica o gerente de outorga da ANA, Luciano Meneses.

Entre os exemplos de outorgas emitidas em 2011 estA? a ResoluA�A?o nA� 461/2011 que outorgou, no rio SA?o Francisco, 17 projetos da Companhia de Desenvolvimentos dos Vales do SA?o Francisco e do ParnaA�ba: ItiA?ba, Nilo Coelho, CuruA�A?, ManiA�oba, TourA?o, Mandacaru, Betume, Bebedouro, Cotinguiba-Pindoba, JaA�ba, Boacica, Pirapora, PropriA?, Marituba, JacarA�-Curituba, Gorotuba e Estreito.

Em 2011, tambA�m foi emitida a outorga para o Sistema de TransposiA�A?o de DesnA�vel a�� TucuruA� , para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a�� DNIT, por meio da ResoluA�A?o nA� 558/2011. O sistema de transposiA�A?o A� composto por duas eclusas e um canal para o qual foram alocados 1.185.000 mA?/dia, o que permite duas operaA�A�es por dia em cada sentido. O aumento do nA?mero de operaA�A�es, para atA� 16 eclusagens por dia, foi condicionado A� apresentaA�A?o de um Plano de OtimizaA�A?o da OperaA�A?o do Sistema de TransposiA�A?o de DesnA�vel, que deve ser elaborado em articulaA�A?o e negociaA�A?o com os setores usuA?rios de modo a garantir a racionalizaA�A?o do nA?mero de eclusagens e dos mA?ltiplos usos da A?gua.

O setor de aquicultura tambA�m teve um papel importante dentre as outorgas emitidas pela ANA em 2011. AlA�m dos processos individuais de A?rea aquA�colas, foram emitidas para o MinistA�rio da Pesca e Aquicultura a�� MPA outorgas para sete parques aquA�colas no reservatA?rio de Ilha Solteira (rio ParanA?) e dezesseis no reservatA?rio de Furnas (rio Grande), perfazendo produA�A�es aquA�colas totais de 65.115,71 ton/ano e 76.926 ton/ano, respectivamente.

FONTE : ANA

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