Termo de conduta assinado com empresA?rios sergipanos beneficia rio Poxim - ACQUA
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Notícias | 29.11.11 | Nenhum Comentário

Termo de conduta assinado com empresA?rios sergipanos beneficia rio Poxim

Visando o direcionamento para a construA�A?o sustentA?vel nas imediaA�A�es do Rio Poxim, em Aracaju, foi assinado no gabinete do secretA?rio do Meio Ambiente e dos Recursos HA�dricos de Sergipe, Genival Nunes, um termo de compromisso e ajuste de conduta entre a Semarh/Adema e as empresas Norcon, Nassal, UniA?o Engenharia, Casanova, Impacto ConstruA�A�es e AC Engenharia. A A?rea contemplada corresponde a 9 km, que vai da UFS A� ponte do Rio Poxim, prA?ximo ao Parque dos Cajueiros.

O secretA?rio Genival Nunes comemora a assinatura do termo de conduta com empresas da construA�A?o civil. a�?Pela primeira vez um processo de licenciamento se faz em acordo estudado hA? um ano, com a finalidade de mostrar a necessidade do equilA�brio ambiental em drenagema�?.

Segundo ele, com o termo de conduta todos os empreendimentos na A?rea terA?o sistema de esgoto para maior eficiA?ncia possA�vel no volume de A?gua definido. a�?Com isso, o rio nA?o sentirA? o esgotamento sanitA?rio porque as empresas se comprometeram a fazer a sua limpeza nos pontos de licenciamentoa�?, afirma.

Genival comemora ainda o fato das empresas de construA�A?o terem entendido a necessidade de preservaA�A?o da bacia do rio Poxim, que abastece de A?gua 35% da populaA�A?o de Aracaju. a�?Com isso, estA? sendo promovido o desenvolvimento, mas com sustentabilidadea�?.

Ressalta o secretA?rio que o licenciamento com diretriz A� inovador. a�?SA?o padrA�es de esgotamento definidos por A?rgA?os do meio ambiental apA?s estudo feito durante reuniA�es e seminA?rios de drenagem realizados com patrocA�nio do Banco Mundiala�?, finaliza.

O presidente da AssociaA�A?o dos Dirigentes de Empresas da IndA?stria ImobiliA?ria de Sergipe (Ademi-SE), JA?lio CA�sar Silveira, disse estar muito satisfeito com o termo de conduta assinado entre a Semarh/Adema e as empresas de construA�A?o pelo simples fato de mostrar o desprendimento dos empresA?rios para a melhoria do sistema de drenagem do empreendimento e, consequentemente, do desassoreamento e limpeza do rio Poxim beneficiando a populaA�A?o da regiA?o e o meio ambiente.

a�?Sabemos que isso A� uma obrigaA�A?o do poder pA?blico, mas as empresas, sensibilizadas com a necessidade de limpeza e desassoreamento do rio, vai contribuir para um sistema de tratamento de esgoto mais eficiente. Essa limpeza mostra a preocupaA�A?o das empresas com a cidade e o meio ambientea�?, finaliza.

Termo de Conduta

Pelo termo de compromisso e ajuste de conduta nA? 07/2011, fica estabelecido que os empreendimentos situados na A?rea do rio Poxim, novos ou com licenA�a prA�via, desenvolverA?o projetos individualizados de sistemas de tratamento dos despejos domA�sticos, desde que sejam utilizadas unidades de tratamento aerA?bio com eficiA?ncia mA�nima de 90% e com lanA�amento dos efluentes tratados no rio.

O termo de compromisso estA? fundamentado na ConstituiA�A?o Federal, na Lei nA? 6.938, de 31 de agosto de 1981 que instituiu a PolA�tica Nacional do Meio Ambiente e no Decreto nA? 99.274 de 6 de junho de 1990 que a regulamenta na Lei nA? 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispA�e sobre sanA�A�es penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambienteA�A�e no seu decreto regulamentador nA? 6.514, de 22 de julho de 2008.

Fonte e Imagens : SEMARH – http://www.semarh.se.gov.br/

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