Promotor de Sergipe divulga balanA�o da fiscalizaA�A?o preventiva da Bacia HidrogrA?fica do SA?o Francisco - ACQUA
AudiA?ncia pA?blica no Memorial da Chesf

Notícias | 12.11.11 | 1 Comentário

Promotor de Sergipe divulga balanA�o da fiscalizaA�A?o preventiva da Bacia HidrogrA?fica do SA?o Francisco

O MinistA�rio PA?blico do Estado de Sergipe, atravA�s do promotor de justiA�a Eduardo Matos, divulgou em A�audiA?ncia pA?blica no Memorial da Chesf em Paulo Afonso/BA, um balanA�o da FiscalizaA�A?o Preventiva Integrada em Defesa da Bacia HidrogrA?fica do Rio SA?o Francisco, realizada entre os dias 24, 25 e 26 de outubro em CanindA� de SA?o Francisco/SE e PoA�o Redondo/SE, atravA�s de uma aA�A?o conjunta envolvendo vA?rios A?rgA?os ambientais e polA�cias. A audiA?ncia contou com a presenA�a de representantes do municA�pio de CanindA�.

A� a primeira vez que o estado de Sergipe realiza esse modelo de fiscalizaA�A?o integrada, uma iniciativa do MinistA�rio PA?blico Estadual, obedecendo aos anseios do diretor do NA?cleo de Apoio Operacional A�s Promotorias de JustiA�a do Rio SA?o Francisco, o promotor Eduardo Matos, sobretudo a necessidade de fiscalizaA�A?o em que se passa o estado.

102 pA?ssaros silvestres criados de forma irregular foram apreendidos pelo IBAMA em parceria com a PolA�cia RodoviA?ria Federal nos municA�pios de CanindA� de SA?o Francisco e PoA�o Redondo durante os trA?s dias de fiscalizaA�A?o. Entre as espA�cies estA?o o Coleiro, CanA?rio-da-terra, AzulA?o, Cardeal, Papa-capim, CuriA?, SabiA?s, Pomba-do-parA?, Tico-tico, Bigode, periquitos, ChorA?o, Pomba-fogo-apogou, PA?ssaro-preto, CancA?o, Veludo, PA?ga, cigarras e Maria-fita. ApA?s as apreensA�es os pA?ssaros foram conduzidos pela PRF para o Centro de ReadaptaA�A?o de Animais em Petrolina/PE, onde posteriormente serA?o devolvidos a seu habitat natural. AlA�m dos pA?ssaros trA?s armas de fogo e mais sete muniA�A�es foram aprendidas. a�?No dia 24 quando intensificamos a fiscalizaA�A?o de apreensA�es de animais, a populaA�A?o de CanindA�, temendo ser penalizada perante a lei, comeA�ou a soltar os animaisa�?, comentou o promotor Eduardo Matos.

Outro ponto destacado pelo promotor foi a integraA�A?o e conscientizaA�A?o das crianA�as do municA�pio, que ficaram sensibilizadas com a questA?o dos pA?ssaros criados em cativeiros. A imagem de uma crianA�a entregando uma gaiola com um pA?ssaro para um oficial federal chamou a atenA�A?o de todos. a�?Nos dias que estive em CanindA� percebi que as crianA�as querem que a gente continue com a fiscalizaA�A?o, isso foi bastante satisfatA?rio pra mim. Vejo que a populaA�A?o acredita no processo de revitalizaA�A?o e tem dado sua parcela de contribuiA�A?o. A participaA�A?o conjunta dos A?rgA?os ambientais tambA�m foi de fundamental importA?ncia para o sucesso dessa fiscalizaA�A?o, onde presenciei o interesse de todos.a�? destacou o promotor Eduardo Matos.

A rotina de uma escola em Sergipe foi totalmente alterada com a presenA�a da equipe da PRF, que aproveitou pra fazer uma palestra com os alunos sobre a criaA�A?o irregular de animais silvestres, a venda e a caA�a predatA?ria, configurando hoje como um problema serio na regiA?o. a�?ApA?s a palestra alguns alunos fizeram questA?o de ir buscar as gaiolas em casa para entregar a nossa equipea�?, relatou o tenente FranA�a, da PolA�cia RodoviA?ria Federal da Bahia, que ao mesmo tempo agradeceu a participaA�A?o da sociedade nas denuncias. A aA�A?o contou com o apoio de um helicA?ptero.

O municA�pio de CanindA� sofre hoje com problema de ocupaA�A�es em A?reas de PreservaA�A?o Permanente a�� APP, algumas A?reas completamente desmatadas foram notificadas apA?s alguns minutos de sobrevA?o, algumas em A?reas do INCRA. No lago do SA?o Francisco foram detectados 70 pontos de ocupaA�A�es indevidas, onde casas foram construA�das ao leito do lago. O MinistA�rio PA?blico pretende nos prA?ximos meses ter uma conversa com a direA�A?o da Chesf para saber sobre a falta de fiscalizaA�A?o no que diz respeito A� A?rea que A� de sua competA?ncia. a�?OcupaA�A?o em A?reas de rio, isso A� um problema nacional, onde todo mundo quer construir sobre a margem de rios, sem se importar com o dano que estA? causando a naturezaa�?, comentou Eduardo Matos.

No sistema de abastecimento de A?gua da Companhia de Saneamento de Sergipe a�� Deso, foram detectados alguns pontos em que a empresa estA? distribuindo a A?gua para o consumo humano sem o uso do cloro.O cloro A� aplicado principalmente para a purificaA�A?o da A?gua.

No PerA�metro Irrigado CalifA?rnia, a A?gua que tambA�m serve para o consumo humano, estA? sendo distribuA�da sem tratamento. A equipe responsA?vel pela fiscalizaA�A?o encontrou lixos e animal morto dentro do canal de distribuiA�A?o de A?gua do projeto CalifA?rnia. A distribuiA�A?o de A?gua no projeto A� de responsabilidade da Cohidro, que futuramente terA? que se justificar.

FiscalizaA�A?o no uso do agrotA?xicoFiscalizaA�A?o no uso do agrotA?xico

O manejo incorreto do agrotA?xico usado na lavoura A� outra questA?o considerada gravA�ssima pelos tA�cnicos dos A?rgA?os ambientais responsA?veis pela fiscalizaA�A?o. Os resA�duos sA?o jogados e empilhados ao chA?o como se fosse um resA�duo qualquer, nA?o existe coleta. A roupa adequada para usar na hora de lidar com o produto tambA�m nA?o A� usada e muitas das vezes nA?o A� de conhecimento dos produtores do projeto.

O municA�pio de CanindA� estarA? inaugurando em breve, sua rede de esgotamento sanitA?rio. Segundo a Codevasf a�� empresa responsA?vel pela construA�A?o a�� a previsA?o para a conclusA?o da obra A� de trinta dias, o problema maior estA? com a Deso a�� empresa responsA?vel pela operaA�A?o a�� que se recusa em receber a obra.

Assinatura do termo de ajuste de conduta

A prefeitura de CanindA� assinou na ultima quarta-feira, 26, um termo de ajuste de conduta perante o MinistA�rio PA?blico Estadual, referente ao lixA?o do municA�pio. O promotor de justiA�a, FA?bio Viegas, estabeleceu o prazo de 30 dias para que a administraA�A?o proceda o cercamento do local onde hoje A� destinado o lixo da cidade, como tambA�m, fazer a devida separaA�A?o, de forma contA�nua, do lixo comum com o lixo hospitalar. O municA�pio pretende construir um aterro sanitA?rio, a administraA�A?o aguarda apenas a viabilizaA�A?o de um novo local que serA? situado de acordo com as exigA?ncias tA�cnicas do COMAR a�� A?rgA?o responsA?vel pela seguranA�a do trA?fego aA�reo brasileiro. O local escolhido recentemente pela prefeitura nA?o atende aos requisitos do COMAR, pois estA? dentro da A?rea de construA�A?o do novo aerA?dromo municipal.

Vale ressaltar que, durante a operaA�A?o a Prefeitura Municipal de CanindA� apoiou em tudo que foi solicitado, atravA�s das secretarias de GestA?o Governamental e do Meio Ambiente, Obras, SaA?de, Agricultura, Bem Estar Social e do Departamento de ComunicaA�A?o.

Fonte e Imagens : Genilson Santos -A�http://genilsonsantos.wordpress.com

1 Comentário

Parabéns ao Ministério Público de Sergipe, em nome do Promotor Eduardo Matos, pela brilhante iniciativa !

Ações desta natureza nos faz acreditar que ainda há pessoas e grupos sérios envolvidos em tão importante tema social.

Edson Menezes

12/11/2011

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