Abastecimento A?gua

Notícias | 09.04.11 | Nenhum Comentário

55% das cidades do Brasil terA?o problemas com A?gua atA� 2015

Em 2015, 55% dos municA�pios brasileiros poderA?o ter o abastecimento de A?gua afetado, segundo informou o presidente da AgA?ncia Nacional de A?guas (ANA), Vicente Andreu.

De acordo com Andreu, esse cenA?rio pode ser revertido com investimentos da ordem de R$ 22 bilhA�es em infraestrutura hA�drica e com a adoA�A?o do que chamou de uma “polA�tica tarifA?ria mais realista”. Ele observou que os serviA�os de A?gua e esgoto no Brasil nA?o cobrem os custos necessA?rios para sua expansA?o e manutenA�A?o.

Conforme o dirigente, o setor apresenta um cA�rculo vicioso, no qual os subsA�dios geram tarifas baixas para todos os consumidores, o que causa desperdA�cio. “Se as tarifas fossem mais realistas nos municA�pios, com certeza terA�amos mais recursos para o sistema de abastecimento e esse problema nA?o seria tA?o grave. FaA�o questA?o de frisar que polA�tica realista nA?o significa excluir as pessoas de baixa renda. Defendemos a universalizaA�A?o, que A� uma proposta do governo federal, mas a tarifa precisa ser dirigida de tal forma que o subsA�dio seja feito para quem realmente precisaa�?, explicou.

JA? o representante da Unesco no Brasil, Vicent Defourny, destacou que a projeA�A?o de escassez de A?gua A� um problema de escala mundial. Segundo ele,

“a principal recomendaA�A?o da agA?ncia da ONU estA? relacionada A� gestA?o dos recursos hA�dricos: essa questA?o tem que ser vista como um assunto nA?o sA? de desenvolvimento econA?mico, mas tambA�m de saA?de pA?blica e de desenvolvimento sustentA?vel”

A?reas de preservaA�A?o permanente

A preservaA�A?o dos mananciais tambA�m foi discutida na audiA?ncia. O assessor tA�cnico da ConfederaA�A?o Nacional da Agricultura (CNA), Nelson Ananias, defendeu que as A?reas de preservaA�A?o permanente (APPs) sejam definidas conforme as peculiaridades de cada regiA?o. As APPs sA?o um dos pontos controversos da reforma do CA?digo Florestal, em andamento na CA?mara. Ambientalistas querem que sejam preservadas, no mA�nimo, 30 metros nas margens dos rios. Na opiniA?o de Ananias, essas A?reas deveriam ser definidas por estudos cientA�ficos. “A diferenA�a entre Rio Grande do Sul e Amazonas A� muito grande. EntA?o, ter uma legislaA�A?o sA? para definir tudo isso A� perigoso. Que a ciA?ncia decida as distA?ncias”, sustentou.

Para resolver a polA?mica das APPs, o presidente da comissA?o, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse que vai indicar um relator para dar prosseguimento A� tramitaA�A?o da proposta (PL 29/11) que sugere um pagamento ao proprietA?rio rural que respeita as A?reas de preservaA�A?o permanente. “O texto nA?o dA? os detalhes de como isso serA? pago. Existem diversas formas possA�veis, como a diminuiA�A?o de impostos, a criaA�A?o de alguma compensaA�A?o ou mesmo o financiamento com juro diferenciadoa�?, afirmou. Cherini ressaltou que a compensaA�A?o A� usada em todos os paA�ses onde hA? A?reas de preservaA�A?o e que, no Brasil, o Estado deveria assumir a gestA?o dessas reservas.

A?ntegra da proposta: PL-29/2011

Reportagem a�� Idhelene Macedo/EdiA�A?o a�� Marcelo Oliveira
Fonte : AgA?ncia CA?mara de NotA�cias

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