PolA�gono das Secas

O PolA�gono das Secas foi criado porA� lei, de 7 de janeiro de 1936, e posteriormente teve complementado o seu traA�ado pelo Decreto-Lei nA? 9.857, de 13 de setembro de 1946. Pela ConstituiA�A?o de 1946, Art. 198, ParA?grafos 1A? e 2A?, foi regulamentada e disciplinada a execuA�A?o de um plano de defesa contra os efeitos da denominada seca do Nordeste. A Lei nA? 1.004, de 24 de dezembro de 1949, regulamentou as alteraA�A�es constantes na Lei Maior,A� nA?oA� alterando a A?rea do PolA�gono.

O Decreto-Lei de nA? 63.778, de 11 de dezembro de 1968, delegou ao Superintendente da SUDENE a competA?ncia de declarar, observada a legislaA�A?o especA�fica, quais os municA�pios pertencentes ao PolA�gono das Secas. Esse Decreto-Lei regulamentou e esclareceu que a inclusA?o de municA�pios no PolA�gono somente ocorreria para aqueles criados por desdobramento de municA�pios anteriormente incluA�dos total ou parcialmente, no mesmo PolA�gono, quando efetuados atA� a data da lei regulamentar, ou seja, de 30 de agosto de 1965.

Em 2005, a nova delimitaA�A?o do SemiA?rido Brasileiro ampliou os critA�rios de inclusA?o dos municA�pios, por considerar insuficiente o A�ndice pluviomA�trio apenas. Os critA�rios passaram a ser:

• precipitaA�A?o pluviomA�trica mA�dia anual inferior a 800 milA�metros;
• A�ndice de aridez de atA� 0,5 calculado pelo balanA�o hA�drico que relaciona as precipitaA�A�es e a evapotranspiraA�A?o potencial, no perA�odo entre 1961 e 1990
• risco de seca maior que 60%, tomando-se por base o perA�odo entre 1970 e 1990.

Foram entA?o incluA�dos 102 municA�pios, alA�m dos 1.031 anteriores. A A?rea do semiA?rido passou a ser de 969.589,4 quilA?metros quadrados, sendo o maior aumento registrado em Minas Gerais: 51,7% do estado passaram a a integrar o semiA?rido.

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3 Comentários

muito interesante

debora

30/08/2012

Sua pesquisa é incrivel,parabéns!!!! Atravessarei os estados do poligono e foi muito legal encontrar a sua publicação.

Fernanda

16/02/2014

bom mais eu quero ganhar uma nota boa para o meu trabalho por que eu copiei todo o texto e a tabela estou ate cansada mais vai valer apena para o meu professor de GEOGRAFIA e pra mim 😉 😉 😉 😉

samara saah

04/11/2015

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